Prefeituras da PB vão ter extra de R$ 48 mi
João Pessoa embolsará mais de R$ 6,3 milhões e Campina Grande R$ 1,6 milhão.
As 223 prefeituras da Paraíba vão receber do
governo federal, em abril, R$ 48,4 milhões, referente à segunda cota do
auxílio financeiro aos municípios. A primeira cota foi repassada em
setembro do ano passado. No total, serão transferidos R$ 1 bilhão para
os municípios brasileiros, conforme ficou acordado na Marcha dos
Prefeitos a Brasília.
"No ano passado repassamos para todos os municípios R$ 1 bilhão e
agora, em abril, vamos repassar mais um R$ 1 bilhão a título de suporte e
custeio", anunciou a presidente Dilma Rousseff, em Caxias do Sul,
durante cerimônia para entrega de máquinas a cidades do Rio Grande do
Sul, como parte do PAC Equipamentos.
Do montante de R$ 48,4 milhões, a maior fatia ficará com a capital
João Pessoa, comandada pelo prefeito Luciano Cartaxo, a qual embolsará
mais de R$ 6,3 milhões, seguida por Campina Grande, do prefeito Romero
Rodrigues, com R$ 1,6 milhão. Por sua vez, o prefeito de Santa Rita,
Reginaldo Pereira, vai receber de repasse extra recursos na ordem de R$
741 mil.
Para a prefeitura de Patos, administrada por Francisca Motta, o
governo federal vai transferir, em abril, a “fundo perdido”, R$ 697
mil, enquanto o município de Bayeux, de Expedito Pereira, receberá R$
654 mil e o prefeito de Sousa, André Gadelha, R$ 654 mil. Já os
prefeitos Zenóbio Toscano (Guarabira), Leto Viana (Cabedelo) e Denise
Araújo (Cajazeiras) vão embolsar valores idênticos: R$ 479 mil.
FATIA MENOR
Por seu turno, as 136 menores cidades da Paraíba, enquadradas no
coeficiente 0.6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vão
receber em abril de auxílio extra pouco mais de R$ 30 mil. Nesse grupo,
estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras,
Cachoeira dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e
Serra da Raiz, entre outros.
GESTORES DEFENDEM AUMENTO DO FPM
Para o vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado da
Paraíba (Famup), Antonio Vasconcelos da Costa, o repasse extra é um
paliativo e não compensa as perdas do FPM no ano passado. Ele adiantou
que a reivindicação do movimento municipalista é o aumento de 2% do
FPM.
Na Marcha a Brasília que será realizada em maio deste ano, os
prefeitos vão pressionar o Congresso Nacional para que aprove a Proposta
de Emenda Constitucional (PEC), que aumenta o Fundo de Participação
dos Municípios.
Tota Guedes, como é mais conhecido o dirigente, participou
recentemente, em Maceió (AL), da reunião do Conselho Político da
Confederação Nacional dos Municípios (FPM) para discutir a realização da
Marcha.
FUNDO
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência
constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o
Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda
(IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição
dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de
habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma
delas um coeficiente individual.
Josusmar Barbosa/Jornal da paraiba
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