Repasses de salário-educação para os estados e municípios devem crescer 11,9% este ano
A estimativa é do FNDE.
Os
repasses da quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9%
este ano em relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo FNDE, a
transferência de recursos deve atingir doze bilhões e duzentos mil reais em
2015, quatro bilhões a mais que no ano anterior.
Destinado
ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o
salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao
Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de
pagamento.
Após
a arrecadação, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repartir
os recursos, sendo 90% em quotas estadual, municipal e quota federal, e os 10%
restantes para serem utilizados pela própria FNDE em programas e ações voltados
à educação básica.
As
cotas são distribuídas com base no número de matrículas no ensino básico e
depositadas mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação.
No
total, as redes estaduais e distrital devem receber cinco bilhões e setecentos
milhões de reais, e as municipais, seis bilhões e meio.
Para
conferir a Portaria acesse fnde.gov.br
As
repercussões repercutiram no site oficial da Central de Mídia do MEC.
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