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Repasses de salário-educação para os estados e municípios devem crescer 11,9% este ano
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Posted by Silvano Silva ✔

A estimativa é do FNDE.
Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano em relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo FNDE, a transferência de recursos deve atingir doze bilhões e duzentos mil reais em 2015, quatro bilhões a mais que no ano anterior.
Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual, municipal e quota federal, e os 10% restantes para serem utilizados pela própria FNDE em programas e ações voltados à educação básica.
As cotas são distribuídas com base no número de matrículas no ensino básico e depositadas mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação.
No total, as redes estaduais e distrital devem receber cinco bilhões e setecentos milhões de reais, e as municipais, seis bilhões e meio.
Para conferir a Portaria acesse fnde.gov.br
As repercussões repercutiram no site oficial da Central de Mídia do MEC.

Silvano Silva ✔

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