Nesta segunda e terça-feira, 5 e 6, em João Pessoa, os movimentos do campo que integram a Via Campesina, uma organização internacional de camponeses composta por movimentos sociais e organizações de todo o mundo, estarão realizando um Ato Político seguido da ocupação do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A ocupação do Incra, localizado no Bairro dos Estados, acontecerá ainda na manhã de hoje, e todas as entradas do prédio serão bloqueadas.  

Em Nota divulgada pelos movimentos do campo que participam desta mobilização, fica destacado que a luta tem como objetivo barrar os retrocessos de direitos históricos que estão sendo destruídos pelo Golpe: “A nossa tarefa é seguir alertas e em marcha para não permitir retrocessos, especialmente no enfrentamento ao Bloqueio da Reforma Agrária. O ponto central do programa agrário dos golpistas é realizar a titulação de todas as terras públicas, regularizando a grilagem e ampliando a oferta de terras no mercado”. 

Também é destaque na Nota a tentativa de criminalização dos Movimentos Sociais pelo governo: “Denunciamos também a criminalização dos Movimentos Sociais. Está instalada uma política de repressão, de ameaça ao direito a expressão, organização e a liberdade de lutar. O processo de criminalização das lutas e repressão aos movimentos sociais por setores dos governos, do parlamento, da mídia e do judiciário, está ainda mais acirrado a partir das orientações do Ministro da Justiça do governo golpista, Alexandre de Morais, que vem impondo ao país a mesma prática truculenta e totalitária de quando atuou como secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, onde reprimiu fortemente os estudantes e dirigentes dos movimentos sociais daquele estado”

Lei abaixo a Nota na íntegra

ATO POLÍTICO DA VIA CAMPESINA NA PARAÍBA

Nossa luta e pela terra!

Estimados companheiras e companheiros, estamos em luta.

É com muita disposição de lutas que as famílias assentadas e acampadas do Estado da Paraíba mais uma vez ocupa INCRA (SR 18, PB), a fim de, avançar nas lutas e barrar os retrocessos de direitos históricos que o golpe está impondo aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade no Brasil.

A nossa pauta é direta, a luta pela terra. A nossa tarefa é seguir alertas e em marcha para não permitir retrocessos, especialmente no enfrentamento ao Bloqueio da Reforma Agrária. O ponto central do programa agrário dos golpistas é realizar a titulação de todas as terras públicas, regularizando a grilagem e ampliando a oferta de terras no mercado. Fazem isso sob o falso argumento de ampliar a oferta de créditos e serviços para assentados e posseiros. Não existirão desapropriações, ou seja, a Reforma Agrária que já estava parada agora vai estacionar de vez. Esse processo é bastante ameaçador para as organizações tradicionais do campo brasileiro, visto que a titulação vem com o pacote do individualismo onde a mediação para a conquista não é mais a organização e sim o mérito e a competitividade. É fundamental que o Tribunal de Contas da União (TCU) revise, imediatamente, suas deliberações que bloqueiam os cadastros dos assentados, pois os critérios estabelecidos limitam o desenvolvimento dos assentamentos rurais.

Denunciamos também a criminalização dos Movimentos Sociais. Está instalada uma política de repressão, de ameaça ao direito a expressão, organização e a liberdade de lutar. O processo de criminalização das lutas e repressão aos movimentos sociais por setores dos governos, do parlamento, da mídia e do judiciário, está ainda mais acirrado a partir das orientações do Ministro da Justiça do governo golpista, Alexandre de Morais, que vem impondo ao país a mesma prática truculenta e totalitária de quando atuou como secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, onde reprimiu fortemente os estudantes e dirigentes dos movimentos sociais daquele estado. Exigimos a imediata libertação dos nossos presos políticos!

Os camponeses mais uma vez são as primeiras vitimas da repressão “do Golpe no Brasil” (1964-2016).

Lutar não é crime!

.Com o Paraiba.com.br com Assessoria