O Centro de Apoio Operacional Promotora de Defesa da Criança e do Adolescente e Educação (Caop) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) firmou, na última sexta-feira, uma parceria com a Secretaria de Assistência Social de Mari para execução da primeira etapa do projeto “Menina Abusada“ no município, no mês de março.

A parceria foi firmada durante reunião da técnica jurídica do Caop, Maricélia Pinto Ferreira com o secretário de Assistência Social de Mari, Severino Ramos. Na reunião, foi apresentada a proposta do projeto Menina Abusada que trata do enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.

O projeto tem como objetivo coibir a proliferação da exploração e do abuso sexual de crianças e adolescentes no município, através da sensibilização e formação dos profissionais de educação, saúde e assistência Social e implementação da Educação Sexual, como forma de meios de prevenção.

De acordo com Maricélia Pinto, a primeira etapa envolve a sensibilização, articulação e formação dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD). É realizado em parceria com as Secretarias Municipais e está estruturado em três eixos: educação, saúde e ação social. No eixo da Educação, tem como resultados, a sensibilização e a capacitação dos profissionais da área, professores e técnicos. “A intenção é que estes atores passam a atuar como agentes multiplicadores, bem como, para que estejam preparados para abordagem do tema em sala de aula e centros de atendimento”, explica Maricélia. Os profissionais serão orientados quanto às questões legais e às formas de encaminhamento em caso de mera suspeita de violência sexual sofrida por algum aluno ou aluna da comunidade escolar.

Ainda segundo a técnica do Caop, no eixo da Educação é o mais estratégico e fundamental para o alcance dos objetivos do Projeto Menina Abusada, isso porque, no ambiente escolar é realizada a conscientização através da informação e inclusão da educação sexual nas escolas públicas municipais, desde a educação Infantil ao Ensino Fundamental II e, promovendo assim, o meios de defesa às possíveis vítimas e o protagonismo infantojuvenil, envolvendo toda comunidade escolar.

Já no eixo Saúde são desenvolvidas ações de sensibilização e capacitação dos profissionais da área, envolvendo os agentes comunitários de saúde, e a coordenação do Programa de Saúde Familiar (PSFs). Como resultado, espera-se que os mesmos, a partir da capacitação, exerçam suas atividades como agentes protetores, inserindo em seu cotidiano de trabalho o uso da notificação obrigatória em caso de atendimento às vítimas de violência sexual.

No terceiro eixo, da Assistência Social, “buscamos como resultado, a sensibilização e a capacitação dos profissionais da área, entre técnicos do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Centro de Referência especializada em assistência social - (Creas), Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais profissionais que trabalham nos programas de atendimento às crianças e aos adolescentes, vinculados à Secretaria de Assistência Social do município”, finalizou Maricélia.

O projeto Menina abusada é uma parceria entre a Associação Missão Restaurando, Ministério Público com apoio da Fundação Luterana de Diaconia, que desde o ano de 2010 vem sendo implantado em vários municípios do nosso Estado.

Fonte:www.mppb.mp.b