Obras atrasadas impedem que a ferróvia seja entregue em 2014
Prevista
para funcionar a partir de 30 de dezembro de 2014, penúltimo dia da
gestão da presidente Dilma Rousseff, a ferrovia Transnordestina não será
inaugurada antes de 2015. A obra, iniciada em 2006, entrou em ritmo
ainda mais lento neste segundo semestre, a partir do acirramento de um
impasse financeiro já antigo entre o governo federal e a concessionária
Transnordestina Logística S/A (TLSA).
Na assinatura do protocolo de intenções
em 2005, foi anunciado que a ferrovia custaria R$ 4,5 bilhões. As obras
começaram em julho do ano seguinte. Em 2008, já havia um novo preço
firmado em contrato: R$ 5,4 bilhões. A TLSA vem alegando que esse valor,
em razão de contratempos surgidos no decorrer da obra, está
subdimensionado.
A concessionária quer agora R$ 8,2
bilhões. Sem esse aporte financeiro adicional, a TLSA argumenta que não
haverá meios de entregar a Transnordestina completa a tempo de ser
inaugurada por Dilma. A ferrovia é uma das obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
A solicitação da TLSA, controlada pela
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), não é bem vista pelo governo. A
concessionária quer que o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE),
que já banca 50% dos recursos (R$ 2,7 bilhões), aumente a participação.
O fundo regional é gerenciado pelo Banco
do Nordeste do Brasil (BNB), que recusou-se a divulgar os valores até
agora liberados para a construção da ferrovia. Também envolvido no
financiamento da ferrovia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) contribuiu com R$ 900 milhões, já liberados.
O governo resiste a dar o dinheiro
requerido pela concessionária e insiste que a obra deve ser inaugurada
ainda no governo Dilma. Mas deu à CSN a possibilidade de obter
empréstimos nas instituições públicas.
“Para que os trabalhos da
Transnordestina não sejam interrompidos, o governo federal, através da
Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e do BNB,
autorizou a obtenção de empréstimo, por parte da Transnordestina
Logística S.A, o que permitirá que as frentes de trabalho continuem
mobilizadas e o cronograma das obras não apresente maiores
postergações”, informou em nota o Ministério da Integração Nacional, sem
revelar os valores dos empréstimos.
A ferrovia foi planejada para levar até
os portos de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco) a produção agrícola do
cerrado do Piauí, especialmente soja. A linha férrea partiria da cidade
piauiense de Eliseu Martins até Salgueiro, no sertão pernambucano. No
município, a Transnordestina se dividiria. Um braço seguiria até o
litoral pernambucano. Outro, dobraria à esquerda no rumo norte, até a
costa cearense.
A primeira previsão é de que a ferrovia,
no trecho Piauí-Pernambuco, seria inaugurada em 2010, ao final do
segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O trecho
Piauí-Ceará ficaria pronto em 2013.
Nada disso aconteceu. Foi dado um novo
prazo, 2012, que se encerra sem que a obra tenha alcançado nem sequer
20% do trajeto. A nova previsão passou a ser dezembro de 2014. Embora
faltem dois anos, o prazo não será cumprido, de acordo com avaliações
reservadas tanto do governo quanto das próprias CSN e TLSA. Só falta
tornar isso público.
De interesse estratégico para o governo,
a ferrovia é vista como um futuro polo indutor de progresso de uma
região cronicamente problemática, caracterizada pela pobreza de sua
população, pelo ainda presente êxodo para as regiões metropolitanas, e
sempre sujeita a secas muito intensas, como a que já dura dois anos.
A soja produzida no cerrado do Piauí
chega hoje aos portos de exportação em carretas que circulam na maioria
das vezes por estradas em péssimo estado de manutenção. A
Transnordestina resolveria esse problema logístico, ao entregar a carga
nos terminais portuários de maneira bem mais segura, econômica e
ambientalmente limpa.
A previsão da safra de soja do Piauí em
2013 é de 1,48 milhão de toneladas, 17% a mais do que o registrado neste
ano. Estão plantados 101,4 mil hectares dos 506,8 mil destinados até
agora ao cultivo do grão nesta nova fronteira agrícola brasileira.
Nas negociações com o governo, CSN e
TLSN argumentam, na tentativa de obter mais financiamentos públicos, que
a ferrovia é fundamental para o desenvolvimento do interior do
Nordeste, para o crescimento expressivo das exportações e para a entrada
no País do dinheiro obtido na venda da soja no mercado externo. E que,
apesar dessa importância, o retorno para o investidor é muito baixo em
um primeiro momento. O lucro, se vier, será a longo prazo, dizem
executivos da companhia encarregados das discussões com o governo.
Estadão
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