O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) retorna ao Estado da Paraíba nessa semana para realização do 2º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013 - 2016. Representantes do UNICEF estarão nos municípios polos de Pombal (13/05), Campina Grande (14/05) e João Pessoa (15/05) repassando orientações sobre a organização do 1º Fórum Comunitário e sobre o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), ações estratégicas de participação social obrigatórias do Selo.

Os encontros de formação serão voltados para lideranças adolescentes, gestores, conselheiros de direito das crianças e adolescentes e técnicos municipais. O município de Pombal será o primeiro a receber a capacitação, nesta terça-feira (13), das 8h às 13h. Na ocasião, estarão reunidos representantes de 58 municípios paraibanos, dos 136 paraibanos inscritos no Selo. O evento ocorrerá no auditório do Centro Municipal de Educação.

As próximas reuniões acontecerão na quarta-feira (14/05), em Campina Grande, com representantes de 53 prefeituras, e na quinta-feira (15), em João Pessoa, com mais 25 prefeituras. (Veja tabela abaixo com as datas e locais das capacitações nos municípios polos).

Até o dia 30 de maio, 15 cidades de 10 estados do Semiárido brasileiro serão polos de encontros de formação representantes municipais do Selo. Até o final do ciclo, representantes de 1.120 municípios serão capacitados. 

A metodologia de avaliação do Selo UNICEF prevê a criação do NUCA, espaço de discussão que garante a participação protagonista dos adolescente e a realização de dois Fóruns Comunitários. O 1º Fórum Comunitário deverá ser realizado pelos municípios até o próximo dia 31 de julho. Ele servirá como referência para definição das Ações Estratégicas de Políticas Públicas e Participação Social.

Este primeiro Fórum é considerado como um momento crucial da caminhada do Selo porque dá oportunidade à realização de diagnósticos participativos da situação da infância e adolescência e de Planos Municipais de Ação para a proteção integral de crianças e adolescentes. Juntas, lideranças locais vão identificar fatores de desigualdades no acesso aos direitos e planejar ações integradas para qualificar a atenção às meninas e meninos de até 17 anos.

Já o NUCA é todo espaço de encontro, formação e debate de adolescentes sobre assuntos que afetam as suas vidas. Os núcleos vão qualificar a participação de jovens lideranças no Selo para a transformação de suas comunidades. Os adolescentes deverão alimentar a reflexão do município sobre diversidade e desigualdades, em termos de gênero, raça e etnia, deficiências, vida urbana e rural.

O Selo Município Aprovado é um reconhecimento internacional do Unicef ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Ele busca universalizar direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes dos municípios brasileiros que se encontram na região do semiárido e na Amazônia Legal.

O Selo parte do princípio de que cada município pode colocar na pauta de suas políticas públicas prioritárias a defesa dos direitos da criança. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações para alcançar melhores índices de desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social das crianças e adolescentes. 

A Edição 2013 - 2016 do Selo é uma realização do UNICEF com o apoio da PETROBRAS, COELCE, CEMAR e Fundação Telefônica. A iniciativa conta com parceiros estaduais de implementação, entre governos, comitês gestores do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. Também são parceiros asorganizações não governamentais: Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA/PE), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); Ação Social Arquidiocesana (ASA/PI); Casa Pequeno Davi (PB); Casa Renascer (RN); Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC/SE); Juspopuli Escritório de Direitos Humanos (BA).