UBAM não aceita exclusão de Soledade e Picuí da Zona Franca do Semi-Árido
“Não vamos aceitar a exclusão de municípios elencados no
projeto, com intuitos eleitoreiros, pois Cajazeiras, Soledade e Picuí possuem
as mesmas características necessárias para disseminarem esses investimentos”
O autor do Projeto que prevê a instalação da Zona Franca do
Semi-Árido em todo Nordeste (ZFS), presidente de honra da União Brasileira de
Municípios (UBAM), Leonardo Santana, distribuiu nota de repúdio a tentativa de
exclusão dos municípios de Soledade e Picuí do Projeto apresentado por ele à
câmara dos deputados, através de uma propositura do então deputado federal
Wilson Santiago, em 2011.
Segundo Leonardo, o texto original, registrado no cartório de
pessoas jurídicas, desde 2008, inclui oito Pólos a serem construídos em regiões
estratégicas, com capacidade para abrigar 50 indústrias cada, com o objetivo de
interiorizar o desenvolvimento que não chega a essas cidades desde a sua
fundação, fazendo com que os municípios vivam a escassez de recursos,
dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de esmolas do
governo federal.
O
autor do projeto destacou a importância da proposta que tramita no congresso
nacional, através de uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 19/2011, já aprovada na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, cujo a comissão especial foi instalada
semana passada, a fim de discutir o projeto e viabilizar sua aprovação em
plenário. Ele garantiu que tem mantido um imenso
esforço na representação em favor das prefeituras, mantendo uma repleta agenda
de visita aos Municípios que compõem o polígono das secas.
“A instalação da Zona Franca se constitui na maior conquista
para o Semi-Árido nordestino e será a salvação econômica e social dos
municípios, que há tantos anos sofre a carência de atenção governamental, os
quais conseguirão a tão necessária independência, que os impede de crescer,
devido ao frágil pacto federativo, que continua fazendo do governo da União um
cruel concentrador de tributos e, ao mesmo tempo, impondo aos pequenos entes as
maiores responsabilidades sociais.
Na
Paraíba, o projeto prevê a instalação de dois pólos industriais, nos Municípios
de Soledade e Cajazeiras e Picuí. No entanto o então deputado Wilson Santiago
tem concentrado o esforço para só beneficiar o município de Cajazeiras,
causando revolta aos vereadores e autoridades de Soledade. Já o Município de
Picuí foi incluído pelo autor do projeto, que considerou necessário que pelo
menos três municípios de cada Estado do Nordeste recebam esses investimentos,
facilitando o crescimento da Zona Franca por todos os limites estaduais e
impulsionado o desenvolvimento para todas as cidades.
“Há oito
anos estamos lutando por esse projeto e fizemos questão de solicitar a o um
deputado da Paraíba para apresentar uma PEC. Porém, não vamos aceitar a
exclusão de municípios elencados pelo nosso projeto, com intuitos eleitoreiros,
pois Cajazeiras, Soledade e Picuí possuem as mesmas características necessárias
para disseminarem esses investimentos”. Disse Leonardo.
Jornalista
Sandro Galvão - Assessoria de Imprensa - UBAM
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