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By Silvano Silva ✔ | sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 | Posted in | With 0 comments

Leis municipais em duas cidades do interior paraibano que possibilitam a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol são consideradas inconstitucionais pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Uma delas, em Sousa, foi sancionada em novembro do ano passado pelo ex-prefeito André Avelino da Paiva Gadelha Neto (PMDB). Em Cajazeiras, o projeto de lei, de autoria do vereador Alysson de Sousa Lira (PSD), foi aprovado neste mês de janeiro pela Câmara Municipal da cidade. 
Como coordenador da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, órgão auxiliar do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira está oferecendo representação solicitando o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei 2.647, de 28 de novembro de 2016, do município de Sousa. Essa lei, de acordo com Valberto Lira, fere a legislação federal, no caso o Estatuto do Torcedor.
No caso da cidade de Cajazeiras, o procurador Valberto Lira encaminhou um ofício ao prefeito da cidade, José Aldemir Meireles de Almeida (PP), solicitando para que vete o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores. “O projeto, ao disciplinar sobre as bebidas alcoólicas em estádios de futebol, extrapola a competência privativa da União e dos estados de concorrenteme
Imprensa MPPB 
By Silvano Silva ✔ | | Posted in | With 0 comments


Após se reunir com o Superintendente da Semob, Carlos Batinga, no início da tarde desta sexta-feira, e analisar as planilhas de custos do transporte urbano, o prefeito Luciano Cartaxo decidiu fixar em R$ 3,20 o novo preço da tarifa de ônibus em João Pessoa, 10 centavos abaixo do que havia estabelecido o Conselho Tarifário em reunião no período da manhã. O parâmetro usado foi o de reposição do índice anual da inflação.

Além disso, Luciano Cartaxo exigiu também que os consórcios que operam o sistema de transporte público na Capital promovam a renovação na frota e que melhore a qualidade dos serviços.

O critério adotado pelo prefeito Luciano Cartaxo para definir o preço da passagem de ônibus na Capital é o do equilíbrio. Recompõe custos para que as empresas possam continuar prestando o serviço dentro dos padrões exigidos pela administração e não onera o usuário, já que o reajuste é um dos menores de todas as tarifas públicas.

Nas duas planilhas analisadas pelo Conselho Tarifário as propostas eram de aumento das passagens acima do índice inflacionário. Numa delas, a tarifa subiria 45 centavos, ficando em R$ 3,45. Noutra, a proposta de aumento seria de 33 centavos, ficando em R$ 3,33. O valor aprovado foi de R$ 3,30, mas o prefeito, no entanto, reduziu este valor para R$ 3,20.
O novo valor começa a   vigorar a partir de domingo. 
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Um homem de 28 anos foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar indenização de R$ 10 mil a uma conhecida que vinha sendo difamada por ele em grupos do WhatsApp.
A vítima, de 21 anos, entrou com o processo no final de 2015, mas só no último dia 13 de janeiro o caso teve sua conclusão. Ela alegava que o rapaz, Gabriel Alves Corrêa de Araújo, havia usado o aplicativo para contar aos amigos sobre um suposto envolvimento sexual entre ambos, usando termos vulgares para fazer afirmações caluniosas.
Em 19 de maio do ano passado, a juíza Tamara Hochgreb Matos deu razão à requerente, destacando que a "conduta do réu, para além de maltratar o direito à imagem, à privacidade e à intimidade da autora, importou ultraje à sua saúde psíquica, causando-lhe evidente desequilíbrio psicológico" (veja aqui). "Restou amplamente demonstrado que o réu atribuiu à autora, de forma vulgar e humilhante, em conversas com um grupo de amigos/conhecidos comuns, conduta sexual e comportamento servil, ambos inverídicos, em relação ao autor."
"As redes sociais, cada vez mais utilizadas, são relevantes canais de comunicação, especialmente em face da enorme rapidez de circulação de mensagens, imagens e notícias, podendo potencialmente atingir um número indeterminável de pessoas, já que a maior parte das redes sociais possui mecanismos de replicação das mensagens, como é o caso específico do WhatsApp", ressaltou a magistrada. "Assim, uma mensagem pode ter seu conteúdo conhecido por uma infinidade de pessoas, muitas vezes desconhecidas do próprio responsável pela publicação original."
Ficou acertado que Araújo teria de pagar R$ 10 mil à garota a título de indenização por danos morais, mas ele entrou com um pedido de apelação, então a história se arrastou até o começo deste ano, quando o desembargador Silvério da Silva negou o pedido.
Em entrevista ao UOL, o réu garantiu que "tudo foi resolvido" e informou que fará o pagamento. Ao site, o juiz da vítima, Alexis Claudio Muñoz Palma, disse que também está processando o rapaz na esfera criminal. "E certamente ele será punido", aposta.

Não foi caso isolado

Essa não foi a primeira vez que a Justiça de São Paulo enquadrou um homem que usou o WhatsApp para ofender uma mulher. No final do ano passado, um profissional de relações públicas foi condenado a indenizar em R$ 20 mil uma advogada a quem xingou de "feminista filha da p*".
A confusão se deu porque ela se incomodou ao vê-lo proferir insultos machistas contra a ex-presidente Dilma Rousseff. O juiz do caso disse, à época, que ninguém é “obrigado a concordar politicamente com ninguém, mas que isso não lhe dá o direito, por mais calorosa que seja a discussão, de adotar uma conduta tão repugnante, típica de movimentos totalitários" (saiba mais).
Olhar Digital 

By Silvano Silva ✔ | quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 | Posted in | With 0 comments


Em reunião nesta quarta-feira (18) com governadores da região Norte, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que a atuação das Forças Armadas serão fator de "atemorização" em presídios do país.
Forças Armadas causariam temor em presídios, diz Temer

A reunião, convocada para discutir a crise de violência e rebeliões nas penitenciárias brasileiras, ocorre um dia após o governo anunciar que decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores de todo o país para operações específicas em presídios.

"[As Forças Armadas] Serão, também, pela sua capacidade operacional extraordinária e até pela credibilidade que têm, serão fatores de atemorização em relação àqueles que estão nos presídios", disse Temer.

Na reunião, o presidente disse ainda que, em alguns presídios do país, há uma "desordem de maneira completa e integral" e que, por isso, a atuação dos militares nos presídios é necessária.

Ele ponderou, porém, que se não houver uma "conjugação de esforços" para solucionar a crise, de nada adiantará ter autorizado o uso das Forças Armadas. "Se não houver conjugação de esforços, não vamos ter ilusão de que a simples menção às Forças Armadas terá resolvido a questão. É puxar o primeiro fio do novelo", complementou.

Somente neste ano, mais de 130 presos morreram em motins e disputas de facções em presídios, principalmente no Norte e Nordeste. O encontro desta quarta é o primeiro de uma série de reuniões que Temer terá em Brasília com governadores de todo o país separadamente, em princípio, por região.

Participaram da reunião o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, os governadores Confúcio Moura (Rondônia), Waldez Góes (Amapá), Marcelo Miranda (Tocantins), Pedro Taques (Mato Grosso), Simão Jatene (Pará), José Melo (Amazonas), Suely Campos (Roraima) e Waldez Góes (Amapá), além das vice-governadoras do Acre e do Mato Grosso do Sul, Nazareth Araújo e Rosiane Modesto, respectivamente.

Os secretários de Segurança de Mato Grosso, Rondônia, Acre, Pará, Mato Grosso do Sul e Roraima também participaram do encontro com Temer.


G1
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O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado enterrado e esquartejado dentro de um matagal, localizado por trás do CAIC, no bairro do Nordeste, em Guarabira, no Brejo paraibano.
Em entrevista ao Portal MaisPB, o major Sinval da Silva, do 4° Batalhão da Polícia Militar de Guarabira, informou que uma ligação anônima levou a polícia ao local. “As pessoas relataram que um mau cheiro estava incomodando e quando chegamos ao local constatamos que se tratava de um corpo. O homem foi esquartejado e enterrado, a cabeça estava dentro de um saco e os  membros em outro. Ainda não podemos afirmar a quantos dias o crime aconteceu”, explicou.
Ainda segundo o major Sinval, a vítima apresentava duas tatuagens, uma localizada em um dos braços com o nome “Maria”, e outra nas costas com uma águia. No entanto, até o fechamento desta reportagem, às 15h, a vítima não havia sido identificada. A Polícia Civil acompanha o caso e os peritos foram acionados.

MaisPB 
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O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que não vai realocar a sala de imprensa da Casa Branca para um espaço maior, mas sim escolher os representantes da mídia que terão acesso ao local.
Em entrevista exibida nesta quarta-feira (18) pela emissora Fox News, Trump também afirmou que pretende continuar a usar ativamente o Twitter depois que tomar posse, na sexta-feira, assim como tem feito desde a campanha eleitoral.
"Eu não gosto de tuitar, tenho outras coisas que poderia estar fazendo, mas eu vejo uma mídia muito desonesta, uma imprensa muito desonesta. E (tuitar) é a única forma que eu tenho para contra-atacar", disse o presidente eleito dos EUA.
Empresário e ex-apresentador de reality show, Trump usou ativamente o Twitter durante as eleições para expressar suas visões, inclusive suas críticas sobre adversários. Desde que venceu a eleição de novembro ele manteve o hábito de tuitar com frequência, também às vezes rebatendo críticas.

Embate com a mídia


Trump tem uma relação difícil com alguns importantes veículos de imprensa dos EUA e chegou inclusive a banir a cobertura de alguns deles durante a campanha presidencial, além de publicamente criticar repórteres.
A equipe de Trump vinha discutindo tirar as entrevistas coletivas da pequena sala de imprensa na Ala Oeste e transferi-las para um outro edifício do complexo da Casa Branca, disse no domingo o futuro chefe de gabinete de Trump, Reince Priebus, à rede de TV ABC.
“A imprensa ficou louca, então eu disse: ‘Não vamos nos mudar.’ Mas algumas pessoas da imprensa não serão autorizadas a entrar”, disse Trump ao programa "Fox & Friends”.
“Temos tantas pessoas que querem entrar, então teremos que escolher as pessoas que entrarão na sala — tenho certeza que outras pessoas ficarão animadas com isso”, disse. “Mas oferecemos uma sala muito maior porque precisamos de uma sala muito maior, e nós oferecemos isso, mas eles ficaram loucos.” “Eles vão implorar por uma sala muito maior em breve, você verá”.
A atual sala de imprensa tem 49 assentos, que são designados pela Associação de Correspondentes da Casa Branca. O atual presidente da associação é o correspondente da Reuters Jeff Mason.
Mudar a sala de imprensa marcaria uma possível mudança no acesso de repórteres a autoridades da Casa Branca, já que o local fica a apenas alguns passos do Salão Oval.
G1 

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Imagem ilustrativaImagem ilustrativa
O paraibano Ânderson Bráz foi convocado para integrar a seleção brasileira sub 23 que vai disputar o Campeonato Sul Americano de Basquete em Cadeira de Rodas, entre os dias 20 e 29 deste mês, em Buenos Aires.O para-atleta é ligado à Associação Paraibana da Pessoa com Deficiência da Paraíba (AAPD-PB), entidade que representou a Paraíba e foi campeã brasileira em 2016, no Rio de Janeiro.
“A Paraíba continua mostrando o quanto tem talentos no mundo esportivo e para-desportivo, pois nosso atleta Ânderson, estará no meio dos doze convocados para a competição sul- americana, que vai acontecer na Argentina. Depois de ter sido campeão brasileiro, no Rio de Janeiro, com a AAPD-PB, agora ele vai ter a chance de disputar um dos mais importantes campeonatos”, disse Jean Azevedo, gerente executivo do para-desporto da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).
O secretário Bruno Roberto, titular da Sejel, comemorou a notícia de que um paraibano estará nos quadros de uma seleção brasileira: “É motivo de comemoração saber que um dos nossos para-atletas foi um dos 12 convocados pela seleção brasileira de basquete em cadeira de rodas e terá a chance de se consagrar campeão da América do Sul”, frisou.
“O Governo do Estado investiu na AAPD-PB, quando arcou com as passagens aéreas para que os integrantes e dirigentes da equipe pudessem disputar o Campeonato Brasileiro da modalidade, que aconteceu ano passado, em Niteroi, no Rio de Janeiro. E para a nossa alegria, a Paraíba conseguiu o título de campeã e agora, em 2017, estará na primeira divisão”, concluiu Bruno.

Secom-PB 
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O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi liberado na manhã de hoje, 18 de janeiro. Junto com as notas, o Ministério da Educação liberou as médias e os desempenhos máximos e mínimos obtidos pelos candidatos nas provas objetivas. 
De acordo com os números divulgados pelo órgão, a maior média total entre os participantes foi na prova de Ciências Humanas (533,5). Em segundo lugar, está o teste de Linguagens e Códigos (520,5). Em seguida, Matemática, com 489,5. Por último lugar, a média de Ciências da Natureza foi de 477,1. 
Neste ano, a maior nota é de Matemática (991,5) e a menor, em Linguagens e Códigos (287,5). Contudo, é necessário frisar que as pontuações máximas e mínimas variam conforme as características de cada edição do exame educacional, ou seja, não há um padrão. No Enem de 2015, por exemplo, a maior e a menor pontuação também foram em Matemática: 1008,3 e 280,2, respectivamente. 
Confira abaixo as notas máximas e mínimas de cada uma das provas objetivas:
Notas máximas e mínimas Enem 2016
Com as notas em mãos, os candidatos poderão analisar a possibilidade de usá-las para concorrer a vagas em universidades que adotam o Enem como método de ingresso. Além do mais, ao apresentar essa pontuação, eles poderão participar de programas do MEC como o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 
Super Vestibular 
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Um ônibus e um carro do governo do Rio Grande do Norte foram alvos de ataques no início da tarde desta quarta-feira (18) na Zona Leste de Natal.
Segundo o major Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da PM, a Secretaria de Segurança investiga se os ataques têm relação com a crise no sistema penitenciário do estado.
Os ataques acontecem no mesmo momento em que a PM faz a remoção de presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. No local, 26 detentos morreram durante uma rebelião no final de semana. Destes, segundo o governo, 15 foram decapitados. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
A remoção dos presos é uma nova tentativa de o Estado retomar o controle da unidade. Para a retirada dos detentos o governo está usando ônibus de turismo locados.
Ataques
Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, o major Soares disse ao G1 que o carro do governo estava estacionado na frente da casa de um servidor que mora no bairro de Mãe Luíza. Seis pessoas teriam se aproximado a pé e atirado contra o veículo, que em seguida pegou fogo.
Ônibus foi destruído pelas chamas, ninguém se feriu (Foto: PM/Divulgação)Ônibus foi destruído pelas chamas, ninguém se feriu (Foto: PM/Divulgação)
Já na comunidade de Brasília Teimosa, que fica perto de Mãe Luíza, um ônibus da empresa Santa Maria foi incendiado.
Após ser baleado, carro do governo pegou fogo (Foto: PM/Divulgação)Após ser baleado, carro do governo pegou fogo (Foto: PM/Divulgação)

                                                  G1 

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NATAL — As tropas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) entraram por volta das 15h desta quarta-feira no presídio de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, para dar início à triagem de cerca de 200 presos ligados à facção 'Sindicato do RN', que serão transferidos para o Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).
A entrada do presídio foi isolada e familiares de presos que estavam no local foram retirados. O helicóptero da Polícia Militar sobrevoa a unidade para dar apoio à ação. No início da tarde desta quarta-feira houve intensa negociação entre policiais que atuam nas guaritas da penitenciária e presos para a operação.
Na terça-feira, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), afirmou que a Polícia Militar só entraria na prisão "em caso de extrema necessidade", para evitar um massacre.
— Se a polícia entrar dentro do presídio, pode haver novas mortes, confrontos policiais, aí vai ser um novo Carandiru. Temos que evitar isso. Vamos entrar em casos de extrema necessidade — ressaltou Faria, ontem.
Pela manhã, a Secretaria estadual de Segurança do Rio Grande do Norte transferiu 119 detentos do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana de Natal, para o Complexo Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital potiguar. A intenção do governo é fazer uma remanejamento de presos nas unidades para acomodar parte dos detentos de Alcaçuz.
Parentes de presos acompanham a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz - ANDRESSA ANHOLETE / AFP
Os detentos do PEP já chegaram na unidade da Zona Norte, onde 530 presos estão custodiados. Fontes afirmam que internos de Alcaçuz serão transferidos para o PEP, mas ainda não se sabe oficialmente quantos, nem em quais condições isso ocorrerá.
Os cinco chefes da facção que comandou o massacre de Alcaçuz pediram a transferência deles para presídios federais. De acordo com o delegado-geral adjunto, Correia Junior, eles falaram pouco no depoimento, mas deram "informações importantes" à polícia.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte identificou até esta quarta-feira sete dos 26 corpos de detentos mortos durante guerra entre facções na Penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. A maioria (15) foi decapitada, e dois foram carbanizados. Segundo o instituto, o trabalho de identificação dos cadáveres pode demorar até um mês.
O Globo
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Lira-Cássio-Cartaxo-Ricardo

Ex-governador não descarta a união do PMDB com PSDB, PSD e PSB para juntos disputarem as eleições em 2018 na Paraíba

Após mediar junto a executiva estadual do partido o adiamento da reunião com os membros do PMDB, o ex-governador da Paraíba Roberto Paulino cogita união e formação de chapa única entre seu partido o PSDB, PSD e o PSB.  Diante das constantes aglutinações em torno do senador Raimundo Lira (PMDB) e afastamento de alguns deputados das coordenadas do senador José Maranhão, uma reunião estava marcada para essa sexta-feira (18), mas nova data ainda será divulgada.

Paulino defende que para as eleições do próximo ano os três partidos deveriam estar juntos. “Eu tenho certeza que nós poderemos até fazer uma grande aliança, uma grande coalizão. Pode até dizer que eu sonhador, mas não é difícil, em torno do nome do senador Raimundo Lira para governador, porque ele tem acesso, ele é um homem respeitado e tem ligações com diversos partidos aqui no estado da Paraíba, então com certeza ele poderá ser o nome consensual e colocar no mesmo palanque Cássio, o governador Ricardo, Rômulo Gouveia, Cartaxo e outros políticos de expressão estadual.
A intenção do ex-governador é conseguir unir os partidos em apoio à candidatura de Lira para governador. “Nós sempre queremos uma candidatura própria, até porque nesse momento nós temos os melhores quadros, além de Lira é um senador que tem trânsito com muitos partidos, até em nível nacional. Ele é um nome bom para disputar o governo do estado pelo PMDB em 2018”.
Roberto ressalta que esse é um ano de ações e articulações para 2018. “A nossa intenção é trabalhar para fazer o melhor para a Paraíba e conseguirmos recursos e tendenciarmos o partido para disputar as eleições na proporcional e majoritária em 2018. Nesse momento é hora de ajudar o nosso estado a fazer mais investimentos com a ideia de candidatura própria”.
By Silvano Silva ✔ | segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 | Posted in | With 0 comments

O Centro de Apoio Operacional Promotora de Defesa da Criança e do Adolescente e Educação (Caop) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) firmou, na última sexta-feira, uma parceria com a Secretaria de Assistência Social de Mari para execução da primeira etapa do projeto “Menina Abusada“ no município, no mês de março.
A parceria foi firmada durante reunião da técnica jurídica do Caop, Maricélia Pinto Ferreira com o secretário de Assistência Social de Mari, Severino Ramos. Na reunião, foi apresentada a proposta do projeto Menina Abusada que trata do enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.
O projeto tem como objetivo coibir a proliferação da exploração e do abuso sexual de crianças e adolescentes no município, através da sensibilização e formação dos profissionais de educação, saúde e assistência Social e implementação da Educação Sexual, como forma de meios de prevenção.
De acordo com Maricélia Pinto, a primeira etapa envolve a sensibilização, articulação e formação dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD). É realizado em parceria com as Secretarias Municipais e está estruturado em três eixos: educação, saúde e ação social. No eixo da Educação, tem como resultados, a sensibilização e a capacitação dos profissionais da área, professores e técnicos. “A intenção é que estes atores passam a atuar como agentes multiplicadores, bem como, para que estejam preparados para abordagem do tema em sala de aula e centros de atendimento”, explica Maricélia. Os profissionais serão orientados quanto às questões legais e às formas de encaminhamento em caso de mera suspeita de violência sexual sofrida por algum aluno ou aluna da comunidade escolar.
Ainda segundo a técnica do Caop, no eixo da Educação é o mais estratégico e fundamental para o alcance dos objetivos do Projeto Menina Abusada, isso porque, no ambiente escolar é realizada a conscientização através da informação e inclusão da educação sexual nas escolas públicas municipais, desde a educação Infantil ao Ensino Fundamental II e, promovendo assim, o meios de defesa às possíveis vítimas e o protagonismo infantojuvenil, envolvendo toda comunidade escolar.
Já no eixo Saúde são desenvolvidas ações de sensibilização e capacitação dos profissionais da área, envolvendo os agentes comunitários de saúde, e a coordenação do Programa de Saúde Familiar (PSFs). Como resultado, espera-se que os mesmos, a partir da capacitação, exerçam suas atividades como agentes protetores, inserindo em seu cotidiano de trabalho o uso da notificação obrigatória em caso de atendimento às vítimas de violência sexual.
No terceiro eixo, da Assistência Social, “buscamos como resultado, a sensibilização e a capacitação dos profissionais da área, entre técnicos do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Centro de Referência especializada em assistência social - (Creas), Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais profissionais que trabalham nos programas de atendimento às crianças e aos adolescentes, vinculados à Secretaria de Assistência Social do município”, finalizou Maricélia.
O projeto Menina abusada é uma parceria entre a Associação Missão Restaurando, Ministério Público com apoio da Fundação Luterana de Diaconia, que desde o ano de 2010 vem sendo implantado em vários municípios do nosso Estado.
Fonte:www.mppb.mp.b