Oito municípios paraibanos recebem, a partir desta sexta-feira (24), mais uma rodada de mutirões de documentação promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra. As atividades englobarão os três territórios da cidadania do estado e seguem até sexta-feira (31). Serão beneficiados os municípios de Remígio, Areia, Algodão de Jandaíra e Arara, no Território da Cidadania da Borborema; Santa Rita e Cabedelo, situados no Território da Cidadania da Zona da Mata Norte; e Bayeux e João Pessoa, que fazem parte do Território da Cidadania da Zona da Mata Sul.
Nos oito dias de atividades, serão emitidos gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
O delegado do MDA na Paraíba, Marenilson da Silva, lembra que possuir a documentação civil básica é uma das condições para ter acesso ao conjunto de políticas oferecidas pelo Governo Federal. “Os mutirões visam à promoção da inclusão social dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária do estado. A intenção é que eles possam ter acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo Governo, exercendo efetivamente o papel de cidadãos”, avalia.
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Desde o início do programa em 2004 até agosto deste ano, foram emitidos 63.167 mil documentos no estado. De janeiro a setembro deste ano, os mutirões passaram por 43 municípios paraibanos, onde foram emitidos mais de 20 mil documentos.

Cronograma

Data Município Local
24/10/2008 Remígio Escola Municipal Gecina Eloy
25/10/2008 Areia Escola Estadual de E. F. Monsenhor João Coutinho
26/10/2008 Algodão de Jandaíra Escola Municipal Manoel Antônio Coelho Andrade
27/10/2008 Arara Escola Estadual José Paulino
28/10/2008 Santa Rita Comunidade Odilandia
29/10/2008 Bayeux Escola Municipal Maria do Carmo (Mário Andreaza)
30/10/2008 João Pessoa SESC Gravatá (Valentina Figueiredo)
31/10/2008 Cabedelo Fortaleza de Santa Catarina

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