
Os servidores públicos estaduais que têm direito ao abono e/ou rendimentos do Pasep - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - terão os benefícios creditados em suas respectivas contas corrente, juntamente com o salário do mês de julho. O Banco do Brasil informou ao secretário da Administração, Antônio Fernandes Neto, que os servidores estaduais, correntistas do Banco, tiveram o pagamento do abono antecipado desde o último dia 13, com o crédito em conta.
Os servidores estaduais que não são correntistas do Banco do Brasil e tiverem direito ao abono e/ou rendimentos, receberão o valor do benefício no contracheque do salário do mês de julho, graças ao convênio Pasep-Fopag entre Banco do Brasil e o Governo do Estado. Os demais servidores que não receberem através de conta corrente ou contracheque, receberão os benefícios de acordo com o calendário oficial.
Tem direito ao abono todos aqueles que estiverem cadastrados há pelo menos cinco anos no Pasep; trabalharam pelo menos 30 dias em 2008; receberam média salarial de até dois salários mínimos mensais no ano passado; tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração, cerca de 45 mil funcionários estaduais terão direito ao benefício e os recursos são da ordem de R$ 9 milhões.
Para o exercício 2008/2009, conforme informou o Banco do Brasil, as cotas foram valorizadas em 10,95%, sendo liberados aos participantes, rendimentos correspondentes a 6,26% sobre o saldo existente antes do reajuste.
Calendário Oficial de Pagamento do PASEP
FINAL DA INSCRIÇÃO INÍCIO FINAL
0 e 1 11.08.2009 a 30.06.2010
2 e 3 18.08.2009 a 30.06.2010
4 e 5 25.08.2009 a 30.06.2010
6 e 7 01.09.2009 a 30.06.2010
8 e 9 08.09.2009 a 30.06.2010
do pb agora com Secom
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