A organização não-governamental SaferNet Brasil anunciou uma coalizão entre empresas de cartão de crédito, cujo intuito é combater o comércio de pornografia infantil por intermédio na internet. A ação foi criada nesta terça-feira (4), em sessão solene da CPI da Pedofilia, no Senado Federal, em Brasília.

Além da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e de Serviços) e da SaferNet, o Departamento de Polícia Federal, o próprio Senado Federal e o CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça) também assinaram o acordo.

A iniciativa brasileira segue exemplo dos EUA, que criaram, em 2006, uma coalizão financeira entre os principais bancos e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, com o objetivo de dificultar as transações ilegais de compra e venda de imagens pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes por meio da web. A Europa, por sua vez, seguiu o mesmo caminho e criou sua coalizão em novembro de 2008.

De acordo com um relatório do FBI, elaborado em 2007, a estimativa é a de que este mercado ilegal movimente US$ 3 bilhões por ano.

Segundo a ONG, desde janeiro de 2006, quando foi lançada a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (www.denunciar.org.br), a SaferNet Brasil catalogou mais de 2.500 sites comerciais que compram ou vendem pornografia infanto-juvenil na internet.

Os sites, ilegais na maioria dos casos, são mantidos por organizações criminosas e hospedados em paraísos cibernéticos na Ásia e no Leste Europeu, o que dificulta sobremaneira o rastreamento a partir dos números de IP dos compradores e/ou vendedores no Brasil. De acordo com a SaferNet, o mapeamento do fluxo financeiro é o caminho mais eficaz nesses casos.

A ONG informa que vai contribuir com as autoridades cruzando as informações públicas de URLs de sites de comércio eletrônico fornecidas pelas empresas de cartão de crédito com endereços eletrônicos denunciados por meio da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Se constatada a prática do crime, a empresa de cartão, devidamente notificada pela autoridade competente, descredenciará os estabelecimentos responsáveis pelos sites destinados ao comércio ilegal de pornografia infantil.

As empresas preservarão os dados relativos às operações com cartão de crédito por até cinco anos ou por prazo definido em lei, e os fornecerá as autoridades brasileiras mediante ordem judicial.

Elas também assumem a responsabilidade de desenvolver ferramentas tecnológicas, em cooperação com a SaferNet, para impedir operações comerciais com cartão de crédito para fins de aquisição de material ilícito relacionado à pornografia infantil.

Da Folha Online

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