Fachada das Festas Juninas 2010

Este ano a festa contará com uma mega estrutura, inclusive, com a inauguração da praça de eventos

Preocupada com a segurança local e dos visitantes, com a poluição ambiental, tendo em vista a expectativa da realização da festa do São João em Sapé, de 23 a 28 de junho, e um abaixo-assinado dos moradores a promotora de Defesa dos Direitos do Cidadão, Caroline Freire Monteiro da Franca, realizou uma audiência com os representantes da Prefeitura Municipal, das Polícias Civil e Militar, da Ciretran, da Vigilância Sanitária e do Conselho Tutelar. Este ano a festa contará com uma mega estrutura, inclusive, com a inauguração da praça de eventos.

Durante a audiência, que aconteceu na sede da Promotoria, foram discutidas várias propostas, chegando a um acordo firmado entre os presentes, segundo informou a promotora Caroline Freire.


Dentre as medidas que foram acordadas, a Prefeitura de Sapé irá dispôr de 40 banheiros químicos que serão instalados nos quatro principais portões de acesso ao local do evento, bem como haverá duas saídas de emergência facilitando a visibilidade e a utilização dos mesmos, e deverá ainda, colocar em praças e logradouros públicos 10 faixas com os seguintes dizeres: “O Ministério Público informa: Poluição sonora é crime ambiental. Lei n. 9.605/98”.

Fachada das Festas Juninas 2010

“Já a Polícia Militar deverá atuar de forma enfática em relação aos proprietários de veículos automotores que ligam em volume extremamente perturbador suas caixas de som e ainda abrem as malas dos referidos veículos em completo desrespeito à legislação ambiental, devendo ser primeiramente advertidos de sua conduta delituosa, para que após, comprovado e reiterado o descumprimento, sejam tomadas as devidas providências, com encaminhamento à autoridade policial para formalização de procedimento criminal”, ressaltou a promotora Caroline Freire.



Caberá, ainda, à organização do evento a entrega da ART (Anotações de Responsabilidades Técnicas) ao Batalhão de Corpo de Bombeiros, bem como a fiscalização dos responsáveis por barracas dentro do local do evento para que adquiram extintores de incêndio e coloquem nas barracas.

A Vigilância Sanitária ficou sob a responsabilidade de, juntamente com a Prefeitura Municipal, realizar o cadastramento dos barraqueiros que trabalharão no evento, realizando reunião prévia para que lhes informe de suas responsabilidades.

Poluição Sonora

A representante do Ministério Público Estadual solicitou, também, uma equipe da Sudema para atuar em conjunto com a Polícia Militar, na coibição da poluição sonora, devendo estar à disposição equipamento de decibelímetro, durante todos os festejos juninos.




Com o Nordete1

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