As operadoras Tim e Oi entraram com um pedido junto à Anatel para compartilharem redes móveis de telefonia e internet 4G. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende, disse que a proposta está sendo analisada. “Queremos agilizar a análise. Mas é preciso deixar claro quem é o responsável pelo quê dentro do compartilhamento”, explica o presidente da Anatel. Quem está cuidando do caso é o conselheiro Rodrigo Zerbone.

A Anatel deve ter um cuidado especial ao analisar a proposta das operadoras, já que elas não cumpriram  metas de melhoria estabelecidas em 2012. Inclusive, a Oi recebeu uma multa de R$ 34 milhões da Agência pelo descumprimento de algumas dessas metas.

Em relação ao 4G, no início do mês o Ministério das Comunicações autorizou a exploração da faixa de 700MHz na implantação da conexão de internet móvel da quarta geração por parte das operadoras de telefonia. O órgão também está incentivando o investimento nessas redes por meio da desoneração dessas empresas. As companhias que quiserem investir nas redes 3G e 4G ficarão isentas do pagamento de impostos como PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).

Mas para que as teles sejam isentas dos impostos citados, o Ministério defende a obrigatoriedade do uso de 50% dos equipamentos nacionais na construção de redes e infraestrutura 4G, e que outros 20% dos aparelhos tenham certificação no Ministério de Ciência e Tecnologia.

CanalTech