Paraíba possui déficit de até 100 defensores públicos, aponta pesquisa
Segundo o defensor público geral da
Paraíba, Vanildo Oliveira Brito, este é um problema antigo no estado e
que a princípio não tem resolução a curto prazo. De acordo com Brito, o
orçamento atual da Defensoria Pública da Paraíba não permite a
realização de concursos. “Temos conhecimento deste problema. No estado
existem 28 comarcas sem defensores públicos. Após as sucessivas
aposentadorias, as mortes, o déficit tem aumentado”, comentou.
Ainda de acordo com o defensor, a
Paraíba possui cerca de 270 defensores públicos na ativa. Segundo ele,
somente com o aumento do orçamento será possível a contratação de novos
defensores para acabar com o déficit. “Seria preciso uma conversa com o
Governo do Estado, para que pudéssemos entrar em um entendimento para
que o orçamento fosse suplementado. Embora seja complicado devido às
dificuldades econônimas que o governo passa”, explicou Vanildo Oliveira
Brito.
De acordo com a pesquisa, dos 8.489
cargos de defensor público criados no Brasil, apenas 5.054 estão
providos (59,5%). O estudo foi baseado em dados coletados pela Anadep e
Defensorias Públicas Gerais, no período de setembro de 2012 a fevereiro
de 2013. A pesquisa considerou a população com rendimento mensal de até
três salários mínimos como público-alvo.
Conforme o estudo, faltam defensores
públicos em 72% das comarcas brasileiras. Os estados com maiores
déficits em números absolutos são São Paulo (2.471), Minas Gerais
(1.066), Bahia (1.015) e Paraná (834). O déficit total do Brasil é de
10.578 defensores públicos.
G1 PB
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