Entrevista - Especialista critica segurança pública da PB e diz que tendência da violência é aumentar
Diante
da grande onda violência que acomete João Pessoa e a Paraíba, o PB
Agora foi buscar respostas com um especialista no assunto. Trata-se do
professor universitário, jornalista e advogado, Josinaldo Malaquias,
autor do livro "Poder e Socialidade - O contexto penitenciário
paraibano".
Em conversa com a reportagem do PB Agora, ele revela que a ineficácia do combate à criminalidade na Paraíba deve-se ao excesso de medidas retóricas por parte do estado, que não está conseguindo conter a violência. De acordo com Malaquias, "a tendência da violência é crescer na Paraíba".
Confira a entrevista exclusiva concedida ao PB Agora:
PB Agora - Professor, por que nossa capital está tão violenta?
Malaquias - O problema da violência que vem eclodindo em João Pessoa é um reflexo da falta de justiça social e do sistemático processo de exclusão social que, paulatinamente, vem diminuindo o acesso ao mercado de trabalho. Tudo é potencializado pela droga, sobretudo o crack, que se tornou um verdadeiro flagelo, quando o Estado falha e fica unicamente no nível da retórica sem incluir a questão da violência na Política de Estado, através do cruzamento de olhares de várias áreas do conhecimento. Não investindo na pesquisa social para detectar os fatores que catalisam o metabolismo do crime, apela-se para o discurso de uma violência que gera mais violência. O combate da violência é uma questão de ciência que não encontrará soluções mágicas e miraculosas a curto prazo. Enquanto a base material da sociedade e o modo de produção continuarem sedimentados na exclusão e no desprezo ao cidadão nos mínimos direito – saúde, educação e segurança – a tendência da violência é crescer.
PB Agora - O sr. concorda com as medidas de segurança que vem sendo adotadas na Paraíba?
Malaquias - São medidas de cunho retórico e de pouca eficácia porque, paulatinamente, a violência, contrariando o discurso oficial, vem aumentando de forma assustadora. Veja, por exemplo, a taxa de homicídios da Semana Santa passada ultrapassou em 300 por cento, segundo dados da imprensa, os delitos cometidos no carnaval. João Pessoa já se tornou a 10ª cidade mais violenta do planeta, considerando o número de homicídios por grupos de 100 mil habitantes. Isto apenas revela o crescimento da violência e o fato é o seguinte: o Estado não está conseguindo conter a violência.
PB Agora - Esses dados revelam um grande fracasso na política de segurança pública do Estado?
Malaquias - Só atestam e corroboram a ineficácia do Estado em combater a criminalidade. Ora, tem que se sair do nível retórico, do discurso inflamado e, aparentemente, rígido, para ações de inteligência que perpassam pela qualificação profissional via ensino e pesquisa. Repetindo, combate a violência é questão de ciência. Os Estados Unidos, por exemplo, estuda este fenômeno desde 1921, quando tomou absorveu o pensamento e Durkheim. Olha, de 1922 até este limiar de milênio, as ciências evoluíram muito. Lamentavelmente, no Brasil, como um todo, se associa combate a violência com repressão desmedida. Não é questão que se resolva de forma passional ou simplesmente pelo emocional.
PB Agora - Na sua opinião, qual a solução que precisa ser adotada e o governo ainda não adotou?
Malaquias - Criar, por exemplo, uma Academia de Estudos de Criminologia, proposta que já lancei na Acadepol onde, sistematicamente, advogados, juízes, sociólogos, antropólogos, filósofos, psicólogos, juntamente com os segmentos mais representativos da sociedade civil organizada, a exemplo da OAB, Escola Superior de Magistratura, Escola Superior do Ministério Público, Igreja e militantes do Direito Humanos, discutissem – deixando de lado os melindres e vaidades pessoais – propostas que não surgirão de forma mágica, miraculosa e mística.
PB Agora - O sr. culparia o governador Ricardo Coutinho por este fracasso?
Malaquias - Não. O problema da violência é estrutural e endêmico que remonta ao processo civilizatório brasileiro, um processo fundamentalmente machista, preconceituoso, coronelista e patriarcalista. Cargo de governador é contingência. Não é a pessoa do chefe do Executivo. São as ações planejadas estrategicamente, envolvendo a inteligência, que podem superar a violência. No entanto, não se mudando as condições infraestruturais para o incentivo à educação, à saúde e à segurança, bem como a implementação de políticas para a inclusão no mercado de trabalho, será mais difícil superar a violência.
PB Agora
Em conversa com a reportagem do PB Agora, ele revela que a ineficácia do combate à criminalidade na Paraíba deve-se ao excesso de medidas retóricas por parte do estado, que não está conseguindo conter a violência. De acordo com Malaquias, "a tendência da violência é crescer na Paraíba".
Confira a entrevista exclusiva concedida ao PB Agora:
PB Agora - Professor, por que nossa capital está tão violenta?
Malaquias - O problema da violência que vem eclodindo em João Pessoa é um reflexo da falta de justiça social e do sistemático processo de exclusão social que, paulatinamente, vem diminuindo o acesso ao mercado de trabalho. Tudo é potencializado pela droga, sobretudo o crack, que se tornou um verdadeiro flagelo, quando o Estado falha e fica unicamente no nível da retórica sem incluir a questão da violência na Política de Estado, através do cruzamento de olhares de várias áreas do conhecimento. Não investindo na pesquisa social para detectar os fatores que catalisam o metabolismo do crime, apela-se para o discurso de uma violência que gera mais violência. O combate da violência é uma questão de ciência que não encontrará soluções mágicas e miraculosas a curto prazo. Enquanto a base material da sociedade e o modo de produção continuarem sedimentados na exclusão e no desprezo ao cidadão nos mínimos direito – saúde, educação e segurança – a tendência da violência é crescer.
PB Agora - O sr. concorda com as medidas de segurança que vem sendo adotadas na Paraíba?
Malaquias - São medidas de cunho retórico e de pouca eficácia porque, paulatinamente, a violência, contrariando o discurso oficial, vem aumentando de forma assustadora. Veja, por exemplo, a taxa de homicídios da Semana Santa passada ultrapassou em 300 por cento, segundo dados da imprensa, os delitos cometidos no carnaval. João Pessoa já se tornou a 10ª cidade mais violenta do planeta, considerando o número de homicídios por grupos de 100 mil habitantes. Isto apenas revela o crescimento da violência e o fato é o seguinte: o Estado não está conseguindo conter a violência.
PB Agora - Esses dados revelam um grande fracasso na política de segurança pública do Estado?
Malaquias - Só atestam e corroboram a ineficácia do Estado em combater a criminalidade. Ora, tem que se sair do nível retórico, do discurso inflamado e, aparentemente, rígido, para ações de inteligência que perpassam pela qualificação profissional via ensino e pesquisa. Repetindo, combate a violência é questão de ciência. Os Estados Unidos, por exemplo, estuda este fenômeno desde 1921, quando tomou absorveu o pensamento e Durkheim. Olha, de 1922 até este limiar de milênio, as ciências evoluíram muito. Lamentavelmente, no Brasil, como um todo, se associa combate a violência com repressão desmedida. Não é questão que se resolva de forma passional ou simplesmente pelo emocional.
PB Agora - Na sua opinião, qual a solução que precisa ser adotada e o governo ainda não adotou?
Malaquias - Criar, por exemplo, uma Academia de Estudos de Criminologia, proposta que já lancei na Acadepol onde, sistematicamente, advogados, juízes, sociólogos, antropólogos, filósofos, psicólogos, juntamente com os segmentos mais representativos da sociedade civil organizada, a exemplo da OAB, Escola Superior de Magistratura, Escola Superior do Ministério Público, Igreja e militantes do Direito Humanos, discutissem – deixando de lado os melindres e vaidades pessoais – propostas que não surgirão de forma mágica, miraculosa e mística.
PB Agora - O sr. culparia o governador Ricardo Coutinho por este fracasso?
Malaquias - Não. O problema da violência é estrutural e endêmico que remonta ao processo civilizatório brasileiro, um processo fundamentalmente machista, preconceituoso, coronelista e patriarcalista. Cargo de governador é contingência. Não é a pessoa do chefe do Executivo. São as ações planejadas estrategicamente, envolvendo a inteligência, que podem superar a violência. No entanto, não se mudando as condições infraestruturais para o incentivo à educação, à saúde e à segurança, bem como a implementação de políticas para a inclusão no mercado de trabalho, será mais difícil superar a violência.
PB Agora
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