O Batalhão de Polícia Ambiental apreendeu 83 paredões até segunda-feira (6) na Grande João Pessoa

 

 

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O excesso de barulho incomoda, provoca danos a saúde auditiva e gera estresse. Este ano, até o dia 25 de abril, a Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) recebeu 2.195 reclamações de poluição ambiental, sendo que 1.416 (64,51%) são de poluição sonora. Números que representam 12 ocorrências por dia. No ano passado, foram 10.514 chamadas, tendo 7.486 relacionadas ao abuso do som. Já o Batalhão de Polícia Ambiental apreendeu 83 paredões até segunda-feira (6) na Grande João Pessoa. Hoje é comemorado o Dia do Silêncio, mas quem vive em ambientes barulhentos não tem o que comemorar.

Em geral, as principais fontes causadoras de denúncias de poluição sonora são equipamentos de som instalados em carros particulares, parados em áreas residenciais ou perto de unidades de saúde. No entanto, o abuso do som ocorre em qualquer lugar, inclusive nos ônibus. No início de abril, um Projeto de Lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros nos transportes coletivos foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e aguarda a aprovação do governo estadual.

Apesar de não ser o alvo de denúncias, o Centro da Capital é considerado, pela população e comerciantes, barulhento devido à quantidade de veículos que circulam pelo local, carros de som, carrinhos de CDs e DVDs e locutores de lojas anunciando as ofertas e disputando a atenção do cliente. Segundo o subcomandante do Batalhão de Polícia Ambiental, major Oscar Beuttenmüller, 40% das apreensões de paredões deste ano foram em Mangabeira. “É um bairro com um grande contingente populacional e por isso, registra o maior quantitativo de apreensões”, afirmou.

Ainda de acordo com o subcomandante do Batalhão de Polícia Ambiental, quando recebe a denúncia, uma equipe vai verificar a informação. De início, o major informou que é feita uma advertência. Em caso de reincidência, o equipamento é apreendido. Em seguida aplicada uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 10 mil, mas pode até chegar a R$ 50 milhões, conforme determina a legislação. “Nesse final de semana, apreendemos seis paredões na praia do Seixas e no Geisel. Alguns ficam aqui no Batalhão. Outros vão para a Sudema”, revelou.

Poluição de natureza grave

Na maioria dos casos se caracterizam poluição sonora de natureza grave, tendo entre 15 e 40 decibéis acima do limite permitido pela legislação. Na área residencial, durante o dia é permitido até 55 decibéis, caindo para 50 durante a tarde e 45 durante a noite. De acordo com o chefe de Fiscalização da Semam Allison Cavalcanti, ano passado foram instaurados 36 autos de infração por poluição sonora. Este ano, apenas um registro desse tipo. Quem for autuado está sujeito a pagar multa que varia de R$ 1.201 a R$ 5 mil. “Mas para que isso aconteça é imprescindível o flagrante no momento da chegada da fiscalização”, afirmou.

Exposição diária pode provocar perda gradativa da audição

A otorrinolaringologista Keylla Cavalcante Alves informou que a exposição diária de 85 decibéis por 8h pode trazer perda auditiva em pessoas que tenham ouvido sensível. Ela destacou que a Perda Auditiva Induzida Por Ruído (Pair) só será diagnosticada se apresentar indícios. “De início as pessoas não tem percepção e só vão saber quando começam a perceber quando sinais como zumbidos aparecem. Isso já é sinal que o ouvido ta reclamando. Olha que estou sofrendo e isso precisa ser tratado”, disse.

Ainda de acordo com a especialista, além da perda da audição, o excesso de ruído pode provocar também o estresse, principalmente naquelas pessoas que estão sendo expostas diariamente ao barulho. Um dos equipamentos que precisa ser cuidado é o fone de ouvido. “O fone de ouvido é um lazer e não pode exceder o volume”, afirmou.

Chamados triplicam durante o final de semana

Os chamados aumentam na sexta-feira e no sábado. Durante a semana, em média são 20 chamados, e finais de semana chega a 70. Allison Cavalcanti ainda comentou que a fiscalização trabalha com outras atividades como construção em local irregular, desmatamento em Área de Preservação Permanente (APP).

O projeto

O Projeto de Lei de número 1.229/13, de autoria do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB), que proíbe o uso de aparelhos sonoros nos transportes públicos em todo o Estado foi aprovado no dia 3 de abril, por unanimidade, em votação na ALPB. Está faltando apenas sanção do governador Ricardo Coutinho (PSB). O projeto surgiu após reclamações dos passageiros que eram obrigados a ouvir o som alto durante o trajeto do coletivo. 

 

 

Por Aline Martins do Jornal Correio