Um pedido de vista do desembargador Saulo Benevides adiou o julgamento da representação interposta pelo PSB contra o PMDB. O partido do governador Ricardo Coutinho alega que o PMDB utilizou o espaço na mídia de forma irregular e pediu a cassação das propagandas partidárias e aplicação de multa ao ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego.

O relator, juiz Tércio Chaves, votou pela procedência da ação, em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, cassando as inserções partidárias do PMDB no segundo semestre e caso já tenham sido iniciadas, pediu a aplicação da penalidade para o primeiro semestre de 2014.

O juiz, que na ocasião de seu voto, apresentou as transcrições das falas do ex-governador José Maranhão, do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, dos deputados Benjamim Maranhão, Manoel Júnior e Raniery Paulino, vislumbrou a prática de conduta vedada protagonizada pelos peemedebistas. “Houve desvirtuamento da finalidade da propaganda partidária... de forma deliberada eles trataram de propaganda eleitoral para 2014”, disse o relator.

O advogado do PSB, Glauber Cordeiro, disse que não restou qualquer dúvida sobre a propaganda antecipada. “Em nenhum momento se utilizou de propaganda com fim de promover o partido. Há uma mensagem subliminar convocando o eleitorado a votar no PMDB”, alegou.

Já o advogado do PMDB, Rogério Varella, justificou que não existem pedidos expressos de voto nas propagandas. “O PSB quer falar sozinho, o importante é que todo mundo fale e leve sua mensagem”, defendeu.

Blog do luistorres