Mais de 80% das escolas maranhenses não oferecem computadores a seus professores e alunos. Estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostra que grande parte dos colégios brasileiros só possui condições mínimas de funcionamento (44,5%).

O Maranhão é o Estado que possui a infraestrutura escolar mais precária do País. Oito em cada dez dos mais de 13 mil colégios maranhenses (80,7%) oferecem apenas água, sanitários, cozinha, energia elétrica e esgoto aos funcionários e alunos que os frequentam. Não há salas para diretores, TV, DVD, computadores ou impressoras nessas unidades.

Se oferecessem esses equipamentos, as escolas entrariam em outra categoria, avaliadas com infraestrutura básica. Apenas 16,2% das unidades escolares se encontram nessa situação. Por outro lado, as instituições “adequadas” – que possuem, além da infraestrutura básica, sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil e acesso à internet – são mínimas (2,96%, que representam 404 colégios) e as avançadas, 0,11%.

As condições avançadas foram definidas pela oferta de laboratório de ciências e ambientes adaptados para o atendimento de alunos com necessidades especiais. Em todo o Brasil, o cenário se repete: somente 0,6% dos colégios brasileiros podem ser considerados dentro dessa categoria. No Maranhão, há apenas 15 escolas – entre públicas e privadas – nessa condição.

Os pesquisadores criaram uma escala de avaliação da infraestrutura escolar a partir de dados do Censo Escolar 2011 sobre estrutura e equipamentos dos colégios. O iG apresentou os resultados do estudo no ano passado. Agora, os estudiosos fizeram a análise por Estado.

Ao todo, foram avaliadas 194.932 escolas das redes pública e privada. No Censo, havia dados sobre 263.833, mas as que estavam com atividades paralisadas ou inativas e as que não haviam preenchido corretamente o censo foram excluídas da amostra. Os pesquisadores utilizaram a Teoria de Resposta ao Item (TRI), método estatístico usado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para criar a escala de avaliação.

As quatro categorias foram criadas a partir de 22 itens: abastecimento de água, energia elétrica, esgoto sanitário, sala de diretoria, sala de professor, laboratório de informática, laboratório de ciências, sala de atendimento especial, quadra de esportes, cozinha, biblioteca, parque infantil, sanitário (para educação infantil e deficientes físicos), dependências para deficientes físicos, TV, DVD, copiadora, computadores, impressora e internet.

Desigualdades

Os responsáveis pela pesquisa – Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino (todos da UnB) e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC – pretendem acompanhar a evolução da infraestrutura ano a ano e medir o impacto das estruturas no aprendizado do aluno.

Para eles, as análises por Estado mostram que há muitos problemas de investimento nos locais mais pobres do País. Situação que não melhorou em 2012, de acordo com as primeiras análises feitas por eles a partir do último Censo Escolar (ainda em análise por eles).

Depois do Maranhão, Pará, Amazonas, Acre e Piauí aparecem entre os que possuem a infraestrutura mais precária. As redes desses Estados possuem, respectivamente, 77,3%; 75,97%; 75,92% e 70,4% das escolas em condições elementares. As regiões Norte e Nordeste aparecem no topo da lista dos mais precários.

No outro extremo, estão Estados da região Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O Distrito Federal possui a melhor infraestrutura escolar do Brasil. Apenas 0,98% dos colégios da capital têm condições elementares e 60,11%, adequadas. Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo têm menos escolas em situação elementar. No entanto, concentram a maior parte das escolas em situação básica (veja tabela abaixo).

Antonio Augusto Gomes Batista, coordenador do Desenvolvimento de Pesquisas do Centro de Estudos em Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), ressalta que a qualidade de ensino depende de uma boa estrutura, porque os professores e os alunos precisam se sentir bem no ambiente para ensinar e aprender.

“As instalações são fundamentais para desenvolver um trabalho pedagógico adequado. A qualidade depende desse ambiente. A escola tem de ser um lugar agradável e ter todos os equipamentos necessários para o professor fazer seu trabalho e a criança aprender. Não são duas coisas distintas”, afirma.

Batista lembra que, na década de 1970, a grande preocupação dos gestores era a construção de escolas para o atendimento da demanda por vagas. “Eles se preocupavam com os aspectos mais visíveis. Depois, passaram a falar da qualidade apenas, como se ela não estivesse ligada às instalações adequadas”, lamenta.

Investimentos e gestão

O Maranhão precisa de mais recursos para investir em infraestrutura, acredita Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para sanar os problemas, ele acredita que o repasse de verbas da União para as redes municipais e estadual teria de ser maior. Mais dinheiro, porém, não seria útil sem aprimoramento de gestão.

“O Maranhão faz muita renúncia fiscal, por isso acaba dependendo mais da União do que outros Estados. Mas, além de deixar de arrecadar, há problemas de gestão lá. O governo federal precisaria participar mais da gestão da educação básica no Estado. Não adianta transferir dinheiro se os gestores não executarem os projetos”, afirma.

Para Cara, mais do que impacto na qualidade de ensino, a infraestrutura dá “dignidade” aos alunos e profissionais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ele ressalta, financia inúmeros projetos para melhorar a estrutura das escolas. “No fundo, falta vontade política para isso. E o pior é que a situação do Maranhão não é exceção”, critica.

De 13.639 escolas maranhenses avaliadas no estudo, 11.007 têm infraestrutura elementar. Quase todas estão localizadas em áreas rurais (9.244). Nessas regiões, há apenas um colégio considerado avançado e 20 adequados. Na área urbana, o cenário melhora pouco. Quase a metade (1.763 de 3.924 colégios) possui estrutura elementar, outros 1.763 são básicos, 384 adequados e 14 avançados.

Dados da Secretaria de Educação do Maranhão comprovam que a estrutura oferecida a alunos e professores precisa melhorar. Em 2012, havia 259 escolas funcionando em templos ou igrejas, outras 16 em salas de empresa e 310 nas casas dos próprios professores (a maioria em área rural). Mais de 2 mil escolas funcionam em galpões, ranchos, paios ou barracões. As bibliotecas só existem em 1.716 escolas.

Em nota enviada ao iG, a Secretaria de Educação do Maranhão afirmou ter feito um convênio, no ano passado, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Educação (MEC) para definir “padrões mínimos das salas de aula, laboratórios, sanitários, bem como demais ambientes das escolas de ensino médio da rede estadual de educação do Maranhão”.

Até 2015, 1.233 colégios estaduais serão adequados ao projeto de funcionamento. “A meta é melhorar o ambiente físico das escolas, que serão dotadas de equipamentos e mobiliários padronizados e modernos. Essas escolas selecionadas serão climatizadas, reformadas, ampliadas e receberão carteiras e iluminação padronizadas”, diz a nota.