A "riqueza" que a governadora Roseana Sarney (PMDB) atribuiu a seu próprio Estado na semana passada para justificar a recente onda de violência parece não ter chegado a pelo menos uma moradora de São Luís.

No final da tarde, todos os dias, Geni Farias, 67 anos, espera na porta principal do Complexo Penitenciário de Pedrinhas que um funcionário a atenda. A sacola vazia debaixo do braço, no entanto, é um sinal de que não está ali para visitar algum parente encarcerado: o périplo é para buscar comida. No caso, comida recusada pelos presos.

“Moro sozinha e lavo roupas, quando aparece algo. Dá uns R$ 15, R$ 20, e meu filho quando pode, me ajuda com algum trocado”, disse, ela que mora nas imediações de Pedrinhas e tem ainda uma filha no interior. Viúva, ex-empregada doméstica (“o último patrão era doutor –médico --, mas faliu e me dispensou”) e sozinha em casa, ela não falou em tom de lamento sobre os restos que busca. Pelo contrário.

“É bom, né? Ou tem peito e coxa de frango, arroz e feijão, ou tem macarrão. Às vezes vem uma carne fininha, que tiram do estômago do boi, aí também não gosto. Nem os presos gostam. Mas acho que eles não comem mesmo é porque enjoaram: é sempre o mesmo tipo de comida”, constatou.

Nos últimos dias, continuou a idosa, “sobrou mais comida” com a greve de fome promovida por mais de cem detentos de três alas da penitenciária de segurança máxima São Luís 1, uma das oito unidades prisionais contidas em Pedrinhas.

“Venho aqui há quatro meses. Mas não é resto de comida, não: é comida que os presos não querem”, ela faz questão de observar.

Comissão do Senado constatou greve de fome
A greve de fome dos presos veio a público na última segunda-feira (13), durante uma visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado a parte do complexo –a algumas alas o acesso dos parlamentares não foi possível devido à precariedade das condições internas de segurança. Em Pedrinhas, estão infiltradas ao menos cinco facções do crime organizado; em unidades como o CCPJ, onde ocorreu ontem a rebelião, estão separados os presos pertencentes ao Bonde dos 40 e ao Primeiro Comando do Maranhão.

Segundo funcionários da Central de Triagem de Pedrinhas, ontem, no complexo, a rebelião contida ainda durante a tarde por agentes da Força Nacional de Segurança e policiais da Tropa de Choque teria sido contra a militarização da unidade (ocupada pela FNS e pela PM desde o fim do ano passado) e pela revisão de processos dos presos. Familiares do lado de fora do complexo reclamavam que pessoas ainda em regime fechado já teriam autorização judicial para cumprir pena no semiaberto, ou mesmo no aberto.

Na quarta-feira, um mutirão composto por Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Defensoria Geral do Estado deu início à revisão dos processos dos presos –cerca de 1.500 provisórios (ou seja, à espera de julgamento) nos pouco mais de 2.100 presentes em Pedrinhas. Inicialmente, serão revisados os casos de presos da capital.

No próximo dia 27, chegam ao Maranhão defensores públicos de outros Estados para auxiliar na tarefa. O mutirão tem previsão de seguir até 13 de abril deste ano.

Violência no Maranhão
O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.

No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos atentados partiram de Pedrinhas.

Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.

A questão dos problemas no sistema prisional maranhense ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.

No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.

No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.

Em 16 de janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), decidiu arquivar o pedido de impeachment após parecer técnico da assessoria jurídica da Casa. O arquivamento do processo foi feito sob a justificativa de que o pedido "é inepto e não tem condições de ser conhecido".