Juiz posta comentários no Facebook contra advogados, OAB da Paraíba emite nota de repúdio e promete levar o caso ao CNJ
Um
comentário postado pelo Juiz de Direito Josivaldo Félix de Oliveira no
Facebook revoltou a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, que no
final desta noite emitiu nota de repúdio contra o magistrado, prometendo
levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça. Em sua página pessoal o
magistrado comentou uma Audiência Pública realizada ontem no Fórum Cível
para ouvir a sociedade sobre a mudança de horário do expediente do
TJ/PB. “Bom, exceto os conselheiros da OAB, o babão
representante do procurador geral do Estado, e o Babão representante do
Municipal, todos os servidores e o público presente apoiam
incondicionalmente a mudança do horário”, disse Josivaldo em sua página na rede social.
NOTA DE REPÚDIO
A
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba, por meio de sua
Diretoria, vem a público manifestar o seu repúdio às lamentáveis
declarações do Juiz de Direito Josivaldo Félix de Oliveira, membro da
Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, nas
redes sociais, numa absoluta falta de decoro e respeito, agrediu a
advocacia, ao externar manifestações de intolerância acerca da audiência
pública realizada para discutir a proposta de alteração do expediente
forense.
As
boas relações institucionais entre a magistratura e a advocacia não
admitem manifestações ofensivas de nenhuma das partes, muito menos um
debate corporativista, vez que tema tão relevante interessa
principalmente aos jurisdicionados, que, de forma legítima, clamam por
uma ampliação qualitativa e quantitativa dos serviços judiciários.
O
comportamento inaceitável do Juiz Josivaldo Félix de Oliveira afronta a
diretriz constitucional que proclama a essencialidade dos advogados à
administração da Justiça (CF, art. 133), e, ainda, fere os deveres de
tratamento urbano e de conduta irrepreensível que devem nortear as ações
dos magistrados na vida pública e particular (LOMAN, art. 35, incisos
IV e VIII).
A
OAB refuta qualquer postura que desqualifique e desvirtue o debate e
que não contribua com o aprimoramento do Judiciário, ao tempo em que
informará ao TJPB que não reconhece no referido magistrado um
interlocutor ético e aberto à diversidade de pensamento e ideias,
qualidades mínimas que um representante da magistratura deve ter,
sobretudo quando aborda o tema da administração da Justiça.
A
OAB dará conhecimento dos fatos à Corregedoria Geral de Justiça da
Paraíba e ao Conselho Nacional de Justiça para as providências que se
fizerem cabíveis.
Por
fim, reafirma que não se intimidará em defender a manutenção do
expediente forense em vigor, por entender que é o mais eficiente aos
interesses da sociedade.
Clilson Júnior/Clickpb
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