O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que é um fiel defensor da natureza e está preocupado com o futuro de nosso planeta, destacou na próxima terça-feira (06) às 08h30 votará na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o projeto que trata sobre recolhimento e destinação final de baterias com chumbo e ácido ­sulfúrico na composição.

O senador peemedebista, que é membro da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, lembrou que o projeto estabelece ainda que, para cada bateria nova comercializada, os varejistas, distribuidores, fabricantes e importadores terão de comprovar a coleta da mesma quantidade de produtos fora de uso. “Fabricantes e importadores terão também de apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) balanço anual sobre a quantidade de baterias novas comercializadas e inservíveis coletadas. O projeto define sanções para quem não cumprir as exigências, que vão desde multas de R$ 5 mil a R$ 50 milhões a suspensão das atividades comerciais.”

O senador peemedebista que indaga que a preocupação com o meio ambiente sempre foi uma de suas bandeiras de luta em Brasília. Quando era deputado federal ele encaminhou indicação ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo a elaboração de uma política com vistas à adequada coleta de lixo reciclável em todo o território nacional. Ele destacou que há bastante tempo muitos órgãos públicos, da iniciativa privada e grande parte da população mundial tem se preocupado com as condições de vida no planeta.

O projeto de Vital propôs que as comunidades aproveitem os resíduos e objetos desprezados ou jogados no lixo, transformando-os em derivados daqueles ou em novos produtos ou subprodutos, devolvendo-os ao mercado nas mais variadas formas.

Na condição de senador, Vital reafirmou que os resíduos procedentes de residências são suficientes para trazer vários transtornos ao meio ambiente, “seja pela poluição visual, pela sujeira, mau cheiro, que podem propiciar em determinados momentos a proliferação de doenças, de desalento, de desespero e revolta da população”, afirmou.

A política prevista no Plano apresentado segundo Vital do Rêgo segue a máxima conhecida como “três erres”: redução, reuso e reciclagem. Essa política se baseia no seu projeto, pois estuda toda a vida das mercadorias que, de uma forma ou de outra, se tornam resíduo sólido em algum momento, visando reduzir a produção de volumes e, uma vez descartado, valorizar o reuso e a reciclagem. Neste contexto, o Plano prevê o investimento maciço em coleta seletiva e reciclagem. Para isso, define um papel central aos catadores. A ideia em debate é oferecer apoio para a formação de cooperativas e à criação de negócios sustentáveis, com inclusão social, e dar qualificação profissional.