Vital lamenta crescimento de violência contra jornalistas brasileiros e anuncia debate do tema no Congresso
Depois
de defender a votação e aprovação no senado em segundo turno da
Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33/09) que obriga a exigência do
diploma para o exercício da profissão de jornalista, o senador Vital do
Rêgo (PMDB-PB), encampou a luta liderada pelo presidente da Federação
Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder contra o crescente
número de assassinatos de profissionais da imprensa no Brasil. Neste
sentido Vital confirma que o Conselho de Comunicação Social do Congresso
Nacional realiza na segunda-feira (5), às 14 horas, audiência pública
interativa para debater a violência praticada contra jornalistas,
radialistas e comunicadores em geral.
Defensor da
liberdade de imprensa, Vital disse que não era concebível que em pleno
século XXI os jornalistas ainda trabalhem com medo, tendo o sagrado
direito de informar de forma livre e democrático, cerceado. Para ele, é
preciso banir de vez qualquer resquício ditatorial que ameaça à
liberdade de expressão do profissional de imprensa.
Foram
convidados para a audiência pública a ministra-chefe da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e o
presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Augusto
Schröder, a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da
Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki; o diretor-geral da
Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Luís
Roberto Antonik; e o coordenador da Federação Interestadual dos
Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), José
Antonio Jesus da Silva.
A violência contra jornalistas
também já foi debatida durante audiência pública realizada pela Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Conforme revelou
Vital com base em dados divulgados na audiência, apenas em 2012, foram
quatro jornalistas que perderam a vida no exercício da profissão. As
principais razões para esse crescimento são, de acordo com as entidades
ligadas ao exercício do jornalismo, a negligência das empresas de
comunicação, a falta de regulamentação da profissão e a impunidade.
Para
o senador, a federalização de crimes contra a atividade jornalística, a
regulamentação da profissão, e a instalação do Conselho de Comunicação
Social do Congresso, e a criação de um comitê de acompanhamento dos
casos de violência contra jornalistas podem ser propostas para diminuir a
violência contra os profissionais. O parlamentar também encampa a luta
da FENAJ que qur mais investimentos das empresas de comunicação para
garantir a segurança dos jornalistas durante ações de risco.
De
acordo com levantamento divulgado em abril pelo Comitê para Proteção de
Jornalistas, sediado nos EUA, o Brasil é o 11º país do mundo em que os
assassinatos de jornalistas mais ficam impunes. Conforme registra o
documento, cinco mortes que ocorreram entre 2002 e 2011 ainda não
resultaram em nenhuma condenação no país. O líder do ranking é o Iraque,
onde 93 mortes no período não foram esclarecidas. "É uma afronta aos
direitos humanos saber que o Brasil está em décimo-primeiro lugar, em
todo o mundo, no ranking da violência contra jornalistas", lamentou o
senador.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos
Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, os ataques a jornalistas
representam uma afronta não apenas aos direitos humanos como também ao
estado de direito.
Celso Schröder informou que a violência
contra jornalistas no Brasil é maior entre os profissionais que cobrem a
área política. Ele participa nesta segunda-feira (28) de audiência
pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
para debater a violência contra jornalistas brasileiros e estrangeiros.
Segundo Schröder, de cada dez casos de violência contra jornalistas, seis ocorrem contra profissionais da área de política.
Concordando
com o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, o senador Vital
disse que o agravante é que, enquanto os dez primeiros países da lista
sofrem algum tipo de instabilidade, o Brasil é um Estado Democrático de
Direito, com liberdade de imprensa. "Temos que dá um basta nessa
violência e garantir os meios que permitam aos jornalistas trabalhar sem
medo. Cumprindo o sagrado direito de informar", disse.
Assessoria
Nenhum comentário: