Após anúncio de aposentadoria, Joaquim Barbosa se despede hoje do STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim
Barbosa, se despede oficialmente nesta terça-feira (1º) do cargo e da
Corte durante a última sessão plenária deste semestre. A partir de
amanhã, o Judiciário entra em recesso e só retoma os trabalhos em
agosto.
Há 11 anos no Supremo, Barbosa surpreendeu a todos quando anunciou no fim de maio a sua aposentadoria repentina.
Aos 59 anos, o ministro, primeiro negro a presidir a Suprema Corte
brasileira, só teria que sair quando atingisse 70 anos, idade em que,
pela lei, juízes têm que se aposentar obrigatoriamente. E o seu mandato
de presidente só terminaria em novembro deste ano.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003,
Barbosa se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do
PT, o que o colocou em evidência na mídia.
O julgamento,
que resultou na condenação de figurões petistas, como o ex-ministro
José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, elevou Barbosa à
categoria de celebridade nacional.
Nas redes sociais, campanhas que defendiam que a sua candidatura à Presidência da República ganharam popularidade.
Mesmo com a aposentadoria, porém, Barbosa não poderá concorrer nas
eleições de outubro, porque o prazo em que teria que ter deixado o
cargo já passou. Ele tampouco se filiou a qualquer partido político.
Biografia
Tido pela opinião pública como exemplo de correição e ética, Barbosa
também ganhou empatia por vir de uma família simples (mineiro de
Paracatu, é filho de um pedreiro e uma dona de casa) e traçar uma
carreira de sucesso.
Formado em direito pela UnB (Universidade
de Brasília), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris.
Fluente em francês, alemão, inglês e italiano, é professor licenciado da
Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Antes do STF,
integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou
ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria
Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço
Federal de Processamento de Dados, de 1979-84), oficial de chancelaria
do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na
Embaixada do Brasil em Helsinque, Finlândia.
Na Suprema Corte, defendeu temas polêmicos,
como o aborto para fetos anencéfalos e o reconhecimento de união
estável homoafetiva, o que estendeu aos casais do mesmo sexo os mesmos
direitos e deveres das uniões heterossexuais, inclusive o direito ao
casamento, a adotar filhos e registrá-los em seus nomes.
Ao
longo de sua trajetória na Corte, Barbosa foi atormentado por uma dor
crônica no quadril e, por isso, participava, com frequência, das sessões
em pé, apoiado sobre uma cadeira.
Com a sua saída, o ministro
Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF, irá assumir o comando
da Corte interinamente até que seja feita uma eleição protocolar para
oficializá-lo no cargo. A expectativa é que a votação só acontece após a
volta do recesso do Judiciário, em agosto.
Para a vaga aberta,
caberá à presidente Dilma Rousseff indicar um nome, o que não tem
previsão para acontecer. Enquanto isso, a Corte seguirá com dez
ministros.
Uol
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