Retorno de tributos: Brasil está entre piores
A nação fica à
frente apenas da Nigéria, Costa do Marfim e Bósnia e Herzegovina, que
oferecem as piores condições de retorno de tributos ao povo.
Em um ranking de 32 países que disputam a
Copa do Mundo de Futebol, o Brasil aparece na 29ª colocação em relação à
aplicação dos tributos em serviços voltados ao bem-estar da população. A
nação fica à frente apenas da Nigéria, Costa do Marfim e Bósnia e
Herzegovina, que oferecem as piores condições de retorno de tributos ao
povo.
Os dados estão no estudo “Copa do Mundo da Economia e Tributação”,
elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Para chegar a esta conclusão, o instituto considerou fatores como os
principais indicadores dos países do mundial de futebol, como Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), renda per capita, carga tributária e
arrecadação.
Em termos de arrecadação, o país sede da Copa fica na 6ª colocação,
com PIB de R$ 2,242 trilhões, perdendo apenas para Estados Unidos,
Japão, Alemanha, França e Inglaterra. No entanto, é superado pela
Argentina, que aparece na 19ª posição no que se refere a renda per
capita, um dos índices que melhor define a distribuição de renda da
nação, e atinge na 20º colocação.
De acordo com o coordenador da pós-graduação em Gestão Tributária da
Faculdade Maurício de Nassau da capital paraibana, Flawbert Farias
Guedes Pinheiro, o retorno dos tributos em serviços à sociedade ainda é
precário na Paraíba por causa de uma má distribuição dos recursos e
tributos entre os entes federados. E esta relação injusta ocorre em
decorrência de questões políticas.
Aliado a esse fator, Flawbert Pinheiro menciona que ainda existe a
ausência “de um controle mais rígido dos gastos públicos e os desvios de
finalidade das verbas arrecadadas”. “O que nos conduz a um paradoxo
interessante: se de um lado a arrecadação cresce, de outro faltam
recursos para investimentos na infraestrutura econômica e social”,
enfocou.
Para ele, a situação do país pode melhorar caso a sociedade se
mobilize no sentido de exigir que o discurso da reforma tributária saia
do papel e que realmente ocorra. Ele também salientou que o povo precisa
lutar por leis mais rígidas no combate à corrupção. E, sobretudo,
escolher bem os seus representantes políticos.
Outra forma de mudar a realidade é o cidadão fazer uso da elisão
(planejamento tributário), a fim de evitar a incidência do tributo,
reduzir o seu montante e retardar o seu pagamento, de forma lícita, ou
seja, dentro do que permite a lei.
“Para que tudo isso seja possível é fundamental ter uma boa educação,
e não falamos somente em educação econômica: de como, onde e quando
gastar o seu dinheiro. Mas da educação que se aprende na escola, que,
quando de boa qualidade, dota os indivíduos de capacidade crítica para
participarem de forma efetiva dos fatos sociais e políticos que permeiam
a vida em sociedade”, argumentou.
Já o professor de contabilidade da Faculdade Maurício de Nassau, em
João Pessoa, Wellington Barbosa, acrescentou que a situação tributária
brasileira poderá mudar a longo prazo caso os estudantes, desde cedo,
tenham uma educação tributária melhor, distante do velho hábito
brasileiro de levar vantagem em tudo.
“Dessa forma seria criada uma população com mentalidade diferente,
que resultaria em uma cultura diferente. Para mim, a geração atual não
deverá mudar muita coisa porque já está poluída, mas a mudança poderia
ser aplicada nas crianças que estão chegando hoje na sala de aula. A má
gestão e a corrupção está impregnada da cultura brasileira e isso deve
mudar”, contou.
Jornal da paraiba
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