UBAM destaca importância do “Diálogo Público” promovido pelo TCE
O
presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo
Santana, participou do evento ‘Diálogo Público Paraíba – o TCE e o
controle social’, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba, nesta quinta e sexta-feira, nos Municípios de Guarabira e
Itabaiana.
O
dirigente municipalista destacou a extrema importância do evento, tendo
em vista a necessidade de se expor à população o verdadeiro papel da
respeitada Corte de Contas, em relação aos seus jurisdicionados, tendo
como missão fiscalizar os gastos públicos e orientar os gestores para
uma administração a serviço da população, para que verdadeiramente se
paute pelo respeito aos princípios constitucionais e respeito à Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Ele
enalteceu o trabalho do Tribunal de Contas e ressaltou a necessidade da
realização de mais eventos como esse para que toda a população
paraibana conheça de perto os mecanismos de fiscalização e de
transparência, que são ferramentas disponibilizadas pelo TCE na sua Home
Page, a exemplo do “Sagres”, para acesso total e irrestrito de toda
população.
Durante
a abertura oficial do evento em Guarabira, o presidente do TCE-PB,
conselheiro Fábio Nogueira, fez uma esclarecedora exposição sobre o
sistema de controle externo que, segundo ele, disponibilizou um
diagnóstico de cinco áreas essenciais – saúde, educação, segurança
pública, infra-estrutura e recursos hídricos – para a presidência da
República e para os governadores eleitos. Ele falou também sobre o pacto
pela boa governança, assumido pelo TCE-PB, que se insere no propósito
do Diálogo Público. Nesse aspecto, o presidente mencionou as atividades
que o Tribunal de Contas mantém para a qualificação dos agentes e
gestores públicos, realizado pela Escola de Contas e pelo plantão
técnico que a Corte mantém em sua política pedagógica.
Fábio
Nogueira lembrou que o Tribunal de Contas da Paraíba, além do vultoso
volume de recursos sob seu julgamento, mais 20 bilhões de reais em 2014,
é o maior detentor de informações da gestão pública, que compartilha
com os demais órgãos de controle para o combate à corrupção. Além disso,
os resultados da atuação do TCE, conforme salientou, tem repercussão
eleitoral, função reforçada pela Lei da Ficha Limpa.
Para
o presidente da UBAM, Leonardo Santana, o papel desempenhado pelo
Tribunal de Contas da Paraíba é motivo de destaque em todo país,
considerando que, de forma pioneira, o Órgão vai ao encontro dos
estudantes, donas de casa, comerciários, agentes públicos e de outras
classes sociais, visando promover uma verdadeira mostra de seus reais
objetivos, na direção de uma administração pública que se determine no
respeito à legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade dos atos
públicos e à eficiência, em todas as medidas relacionadas ao serviço do
povo.
Com Giuce Cavalho
Ascom/UBAM, com informações do TCE
Obrigado pela visita!
Nenhum comentário: