A Câmara Municipal de Mari, localizada na zona da mata paraibana, aprovou  requerimento de autoria do vereador Magdiel Olinto (PRP ) solicitando que a Prefeitura elabore projeto implantando licença paternidade de trinta dias para os servidores municipais.

Ao justificar o pedido, Magdiel disse que é preciso oferecer condições para que os pais sejam mais presentes neste importante momento da vida da criança e da esposa possibilitando que os pais possam oferecer apoio às mulheres no pós-parto.

De acordo com o parlamentar mariense, a paternidade é função social de relevância, devendo o Município assegurar mecanismos para o seu desenvolvimento. “Mesmo para os casos de adoção a presença paterna nos primeiros dias de adaptação é essencial, também, o bebê deve fazer o teste do pezinho, da orelhinha, além de outros cuidados, e o pai vai ter mais tempo para auxiliar a mãe nestes cuidados imediatos”, defende Magdiel.

A licença paternidade é direito constitucional previsto, não podendo ser inferior ao período de 5 (cinco) dias. Porém, em sua justificativa, Magdiel afirma que alguns Estados e Municípios do Pais tem ampliado esse prazo para períodos maiores. “O município deve acompanhar a evolução legislativa e não pode privar seus trabalhadores de um direito constitucional previsto.  Além disso, e talvez o que no mérito seja mais fundamental, é tarefa do poder público se esforçar no sentido de reduzir os encargos da maternidade para mulher, que não deve ser a única responsabilizada pelo cuidado dos filhos e da família.

Com a aprovação da sua propositura pela Câmara, Magdiel espera que o Chefe do Poder Executivo possa demonstrar sensibilidade com o tema e envie projeto regulamentando o direito da licença Paternidade.

Com  ExpressoPB