O aumento médio de 32% na conta de luz dos brasileiros aprovado na semana passada não encerrou a escalada dos preços da energia neste ano. Cálculos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), dão como certo um novo reajuste médio de 10% sobre as tarifas ao longo do ano, que afetará os consumidores de baixa tensão, como residências urbanas e rurais.

O percentual diz respeito à média dos reajustes ordinários das tarifas. Esse tipo de correção já é prevista e ocorre uma vez por ano para todas as empresas de distribuição do país. Portanto, afeta todos os consumidores.

É por meio do reajuste ordinário que se corrige a inflação, alterações no custo dos encargos setoriais, dos contratos de compra de energia ou ainda as despesas com manutenção e operação.

Para cada uma das 64 distribuidoras há uma data específica para a análise e aprovação dos novos preços, que ocorre sempre entre fevereiro e dezembro – o processo já teve início, com aumentos que chegaram a superar 40%.

AJUSTE DUPLO

Neste ano, excepcionalmente, o governo permitiu que fossem feitas duas correções das tarifas de energia. Além do reajuste ordinário, também foi feito um extraordinário.

Aprovado na sexta passada (28), esse aumento atípico repassou para a tarifa dos consumidores o gasto integral do setor em 2015, que inclui os pagamentos dos programas sociais (como Luz para Todos e as tarifas especiais para baixa renda), além dos gastos com indenização de concessões e compra de combustíveis para as usinas térmicas.

Como esses gastos são muito elevados –R$ 25,2 bilhões, sendo R$ 18,9 bilhões pagos pelos consumidores–, as distribuidoras solicitaram repasse imediato para as tarifas.

A conta ficou alta porque, neste ano, o Tesouro Nacional decidiu não fazer injeção financeira no fundo do setor. Ainda em janeiro, o Ministério da Fazenda mandou cortar o repasse previsto de R$ 9 bilhões para essa conta.

Isoladamente, o reajuste extraordinário teve impacto de 23,4% sobre o preço da energia. Junto com ele, a Aneel também elevou o preço das bandeiras tarifárias, elevando o aumento para 32% em meses mais críticos, de bandeira vermelha.

Por meio do sistema de bandeiras, o governo pode elevar mensalmente as já aumentadas tarifas de energia. A ideia é repassar de imediato os gastos maiores com compra de energia em tempos de crise, como os atuais, em que a seca prejudica a geração hidrelétrica.

A bandeira vermelha, que está em vigor, subiu de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos para R$ 5,50 (alta de 83%).

Antes de aprovados os reajustes, o ministro Eduardo Braga afirmou que, no ano, o aumento da luz não superaria 40% e o das bandeiras não ultrapassaria 50%.

Para algumas empresas, como a AES Sul (que atende parte do interior gaúcho), o tarifaço já chega a 48% antes da aprovação do reajuste ordinário. Para a Eletropaulo –que serve a cidade de São Paulo–, o aumento está em 40,4%, incluindo a bandeira vermelha.

Folha de São Paulo