Acontece nesta quarta-feira (9), das 9h às 17h, a 3ª Feira Contra a Corrupção promovida pelo Focco-PB (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção),– quando se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção – ações simultâneas acontecerão em todo o Brasil. Em João Pessoa, uma feira será realizada no Ponto de Cem Réis, onde haverá tendas com vários serviços gratuitos de atendimento ao público.

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), estará representado por meio da sua Ouvidoria

Segundo o coordenador do FoccoPB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do TCE-PB, o objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade para a importância de sua participação na luta contra a corrupção, junto aos órgãos de controle. Durante o evento o cidadão poderá também fazer denúncias e conhecer as ferramentas de transparência, a exemplo do sistema Sagres, do TCE, onde estão disponibilizadas ao público todas as informações de pessoal e gastos financeiros dos municípios paraibanos.

Participam do evento com estandes em tendas, equipadas e montadas para o atendimento ao público, a Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Exercito Brasileiro, Ministério Público, Fundação Nacional de Saúde, Polícia Federal, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral do Estado, Maçonaria e Receita Estadual.

O Ministério Público Federal (MPF), colherá assinaturas para aderir à campanha ‘Dez Medidas contra a Corrupção’, em parceria com órgãos parceiros.

Assinômetro

A campanha ‘Dez Medidas contra a Corrupção’ já coletou, em todo o Brasil, mais de 800 mil assinaturas. Na Paraíba, aproximadamente 26 mil cidadãos aderiam formalmente às 10 Medidas, que foram baseadas em experiências de sucesso de outros países democráticos. É preciso coletar 1,5 milhão de assinaturas para encaminhamento de projeto ao Congresso Nacional. A íntegra das medidas, a ficha de assinatura e o assinômetro com os dados de cada Estado estão disponíveis no sitewww.10medidas.mpf.mp.br.

O objetivo das medidas é combater os desvios do dinheiro público, garantir mais transparência e celeridade ao Ministério Público e ao Judiciário e reduzir a impunidade, inclusive com projetos de lei no Congresso Nacional que preveem aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores.

Cidadão pode coletar assinaturas com familiares e amigos

Durante a 3ª Feira de Combate à Corrupção, os órgãos envolvidos estarão coletando assinaturas de cidadãos. Mas, a pessoa que quiser a ficha, para coletar assinaturas com familiares, colegas de trabalho e amigos, pode imprimir no site www.dezmedidas.mpf.mp.br. As fichas podem ser entregues na unidade do MPF mais próxima, na sede do MPT em João Pessoa (Av. Almirante Barroso, 234), em sedes de outros órgãos parceiros, ou ainda no Ponto de Cem Réis, nesta quarta-feira (9).

Programação da Feira

A abertura, às 9h, contará com a apresentação da Banda da Polícia Militar. Logo depois, a Controladoria-Geral da União entregará um prêmio à aluna paraibana Zenaide Huana da Silva, classificada em 2º lugar no Concurso de Desenho e Redação da CGU, na categoria EJA. Ela é estudante da Escola Municipal Professora Elizabeth Ferreira da Silva, de Cabedelo. A Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo também fará uma homenagem à estudante.

No final do dia, terá o balanço das atividades desenvolvidas pelos órgãos que integram o Focco-PB. O evento encerará às 16h, com apresentação da Banda do Exército.

Ranking da Transparência

Ainda na quarta-feira (9), das 13h30 às 17h, no auditório do MPT, localizado na Avenida Almirante Barroso, 234, no Centro da Capital, o Ministério Público Federal (MPF) estará fazendo a apresentação do Ranking de Transparência dos Municípios. Será divulgada pesquisa nacional, realizada pelo MPF em 5.568 municípios e 27 Estados, no período de 8 de setembro a 9 de outubro deste ano, que avaliou os sites na internet em que constam informações de governos estaduais e municipais, conhecidos como Portais da Transparência.

Com o Ascom/TCEPB