Estado brasileiro registrou mais de 100 'crimes' de ódio pela internet em três meses
O Piauí já registrou mais de 128
ocorrências de crimes de ódio na internet. O número chama a atenção por
ter sido contabilizado dentro de um período de pouco mais de três meses
pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia do Estado.
Os crimes podem ser divididos em
três tipos: calúnia, difamação e injúria. Todos com previsão de pena de
reclusão e multa. "A calúnia pode gerar detenção de 6 a 2 anos e multa.
Difamação 3 meses a 1 ano e multa e injúria de 1 a 6 meses com multa.
Geralmente, essas penas são elevadas a
outros tipos de pena, como restritivas de direitos e geralmente existe
uma indenização", explica o Dr. Alan Leandro, presidente da comissão de
direito eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI).
Também conhecidos como crimes contra a
honra, esses são a maior parte dos casos registrados na delegacia
especializada, além de problemas de compra ou fraude na internet. Do
total de ocorrências, 90% dos crimes previstos no Código Penal acontecem
em redes sociais.
No Brasil, mais de 393 mil menções nas
redes sociais sobre temas como racismo, homofobia, política, misoginia
foram colhidas na internet. 84% delas eram abordadas de forma negativa,
com exposição de preconceito.
De acordo com o Dr. Alan Leandro,
qualquer pessoa que se sentir lesada deve procurar uma unidade policial,
uma pessoa especializada em direito digital ou qualquer outro advogado
para fazer a sua denúncia. "O que é mais observado aqui no Piauí são os
crimes de injuria racial e questões de gênero. Mas em todo caso, a
vítima deve ir até a delegacia prestar a queixa, pode levar consigo as
capturas de tela do material ou pode levar impresso também, e faz o
boletim de ocorrência. A pessoa denunciada será ouvida e o delegado vai
aplicar os procedimentos cabíveis", informou.
O procedimento pode gerar também um
Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em casos mais graves,
aqueles envolvendo menores, idosos ou algum crime com lei especial, é
instaurado um inquérito policial e o denunciado pode encerar uma
consequência mais dura, como detenção.
A Polícia Civil esclarece que mesmo em
casos de perfis falsos ou anônimos, as vítimas devem denunciar. Durante
a investigação, informações sobre o IP (Internet Protocol), um número
que seu computador (ou roteador) recebe quando se conecta a Internet. É
através desse número que seu computador é identificado e pode enviar e
receber dados.
CASO - Um caso de crime virtual que
chamou a atenção no estado foi o do ex-professor e estudante de História
da Universidade Federal do Piauí, Fabrizio Cunha, preso no dia 10 de
junho deste ano depois de ter sido investigado por mensagens racistas
contra negros e índios nas redes sociais.
As mensagens de Fabrizio Cunha foram
publicadas e começaram a ser denunciadas no início de fevereiro deste
ano. Ao todo, pelo menos 120 vítimas procuraram a polícia para denunciar
suas publicações. Nas postagens, ele afirmava que negros pertencem a
uma "raça inferior". Além disso, dizia que índios são "animais que vivem
na natureza como os irracionais".
180 Graus
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