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Reviravolta: Supremo Tribunal Federal manda TJPB realizar novas eleições em até 15 dias
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Posted by Silvano Silva ✔



O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem (22) a realização de novas eleições no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor.
Reviravolta: Supremo Tribunal Federal manda TJPB realizar novas eleições em até 15 dias


As eleições terão que ser realizadas em até 15 dias. Ele deferiu parcialmente liminar de mandado de segurança impetrado pelo desembargador Saulo Benevides.


Veja o despacho da decisão a seguir.

Em 22/2/2017: “(…) Diante do exposto, com base na competência disposta no art. 38, I, do RI/STF, defiro parcialmente o pedido liminar, para determinar a realização de novas eleições para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor em até 15 (quinze) dias, cumprindo-se todas as formalidades necessárias, devendo a atual gestão permanecer, a título provisório, exclusivamente durante este prazo. 

Notifique-se a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, para ciência e cumprimento desta decisão. Intime-se o órgão de representação judicial da respectiva pessoa jurídica para, querendo, ingressar no feito (Lei nº 12.016/2009, art. 7º, II). 

Na sequência, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República (Lei nº 12.016/2009, art. 12). Publique-se. Intimem-se.”



Com Blog do Rubens Nóbrega

Silvano Silva ✔

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