O Governo da Paraíba lançou no último dia 26 de agosto a plataforma digital www.cadastrocultural.pb.gov.br, destinada ao cadastro dos trabalhadores da área cultural que poderão se inscrever e ter acesso ao auxílio emergencial de R$ 600. No total, R$ 36,5 milhões serão investidos na Paraíba, em 120 dias, conforme prevê a Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.464, publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o movimento de produtores culturais da Paraíba, porém, apenas um pouco mais de 500 trabalhadores do setor se inscreveram até o momento. O grupo reforça que, se não houver o cadastramento dos beneficiários, o dinheiro será devolvido aos cofres da União.

Confira a lista de classe de beneficiários que podem se inscrever no programa:

Arte Educadores
Artesãos
Artistas Plásticos
Atores/Atrizes
Antiquário
Bonequeiros
Bordadeiras
Brincantes
Camareiro
Cantores
Capoeiristas
Caracterizador
Cartoonista
Cenógrafo
Cenotécnicos
Cineastas
Cinegrafistas
Cineclubistas
Compositores
Contadores de histórias
Contra Regra
Cozinheiro tradicional
Customizadores
Dançarinos
Desenhistas
Designer Gráfico
Diagramadores
Direção Teatral
Drags Queens
Dramaturgos
Doceiros
Dubladores
Escritores
Encadernadores Artesanais
Equilibristas
Estampadores
Editores de Imagem e Som
Figurinistas
Foliões de Reis
Guias Turisticos
Grafiteiros
Hip hops / Mc’s
Iluminotecnicos
Ilustradores
Jongueiros
Luthiers
Locutores
Mágicos
Malabaristas
Maquiadores
Memorialistas
Mestres Sabedores
Montadores
Musicistas
Músicos
Peruqueiro
Palhaços
Poetas
Preparador Corporal
Preparador da voz
Produtores Culturais
Quilombolas
Rendeiras
Romancista
Roteirista
Ritimistas
Radialistas
Sambistas de roda
Sonoplastas
Tatuadores
Transformistas
Trapezista

Inscrições – Os artistas interessados em se inscrever deverão preencher declaração que enquadra a atividade artística que exerce para ter direito às três parcelas do benefício, que deverão contemplar ao menos 10 mil beneficiados, com a destinação de R$ 18,1 milhões. Parte da verba da lei será usada na contratação de artistas e grupos, que farão apresentações online, seguindo a prática adotada durante o isolamento social e outro montante dos recursos financiará premiação a artistas, por reconhecimento do seu trabalho e contribuição à cultura.

A ajuda emergencial, prevista pela ‘Aldir Blanc,’ chegará ao setor cultural em forma de renda mensal direta ao trabalhador (três parcelas de R$ 600) e subsídios (de R$ 3 mil a R$ 10 mil) a pontos e pontões de cultura, a espaços e a entes culturais, desde que não sejam entidades de caráter público.

No caso da Paraíba, a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc levará em conta a população das 12 regionais de cultura que dividem o Estado, através da Secult.

Por Portal WSCOM