“A gente respeita muito a gravidade do coronavírus. Ao longo do ano, fizemos todo um treinamento dos profissionais, da equipe pedagógica a limpeza. Além das medidas de sanitização na escola, fazíamos o acompanhamento diário dos alunos e orientamos sobre os cuidados com relação à doença”, disse Cida Azevedo.
Mas se depender da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Procuradoria-Geral, está informou que vai apresentar recurso contra a liminar que permitiu a volta do ensino presencial em estabelecimentos privados. De acordo com a Procuradoria, a reabertura do Colégio Evolução é uma afronta aos decretos estabelecidos pelos órgãos de Saúde. “Pretendemos entrar com este recurso o mais rápido possível”, disse o procurador Ademar Régis.
O procurador-geral esclareceu que cada juiz tem a independência funcional para tomar decisões de acordo com a consciência jurídica. No entanto, não pode haver uma insegurança jurídica. “Não pode haver decisões conflitantes dentro do mesmo Tribunal de Justiça. O Tribunal de Justiça da Paraíba já decidiu dar prevalência às decisões técnicas e científicas, baseado nos parâmetros que as Secretarias de Estado e Município têm fornecido. Espero que o Tribunal de Justiça modifique a decisão de primeiro grau”, argumentou.
PBAgora
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