Um montante de R$ 100 mil para ser investido na elaboração do Plano Municipal de Saúde já está garantido pela prefeitura de Sapé, que tem até dezembro deste ano para concluir o trabalho. A informação foi repassada pelo próprio prefeito da cidade, João Clemente, que participou na manhã desta quarta-feira, dia 30, de um café da manhã com autoridades locais para discutir o tema. Durante o evento, ele garantiu que dentro de 60 dias deve concluir a licitação para contratar a empresa ou técnico que realizará a parte mais técnica do trabalho. Uma comissão para acompanhar este processo e garantir a participação popular e do Poder Legislativo também foi formada durante a ação.
O evento foi promovido pelo projeto Juntos pelo Desenvolvimento, que está capacitando as comunidades Eucalipto e Padre Gino Novo, em Sapé, sobre seus direitos, com foco para o saneamento em 2011. A proposta era se apresentar diante da gestão municipal para contribuir na elaboração do Plano, um instrumento previsto pela Lei do Saneamento, de 2007, para nortear as ações neste setor na cidade. Representantes das duas comunidades estiveram presentes no encontro com o prefeito e apresentaram suas necessidades mais urgentes: obras de drenagem das águas da chuva, que alagam Gino Novo no inverno, e construção de banheiros nas casas no Eucalipto.
Clemente explicou que “a prefeitura pode resolver a construção dos banheiros com uma parte dos cerca de R$ 900 mil de que dispõe atualmente para este tipo de obra, mas que a situação de Gino Novo ainda precisa ser estudada”. Para isso, foi marcada uma visita do engenheiro civil da prefeitura às duas comunidades para a próxima segunda-feira, dia 4 de abril. Além disso, até o final de abril ele recebe notícias sobre a aprovação de um projeto que vai investir R$ 6 milhões em 8 km de esgotamento sanitário na cidade e mais uma lagoa de estabilização.
O projeto Juntos pelo Desenvolvimento está estimulando sete comunidades paraibanas a estudarem seus problemas e proporem soluções, de forma organizada, ao poder público. O processo que elas estão vivendo inclui conhecimento de seus direitos fundamentais e diálogo com o poder público, sempre buscando o desenvolvimento comunitário. A mesma discussão está acontecendo em 15 comunidades do Departamento de Tolima, na Colômbia e é cofinanciado pela União Europeia e Governo da Grã Bretanha.
Este projeto é produzido com o apoio da União Europeia e do Departamento Internacional de Desenvolvimento da Grã Bretanha. Porém, o conteúdo desta publicação é de total responsabilidade da Concern Universal e não reflete, em nenhuma situação, o ponto de vista da União Europeia e do governo da Grã Bretanha.
Aline Oliveira
Assessora de Comunicação
Concern Universal Brasil
Nenhum comentário: