TRE mantém no cargo prefeito de Mulungu, cassado em 2011
O
Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve ontem a
liminar que suspendeu a cassação do prefeito de Mulungu, José Leonel de
Moura (PSDB). Ele teve o mandato cassado em novembro de 2011 pela juíza
Thana Michelle Carneiro, da 46ª Zona Eleitoral, sob a acusação de abuso
de poder político nas eleições de 2008.
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O prefeito se manteve no cargo por força de liminar concedida pelo
desembargador José Di Lorenzo Serpa e agora ratificada pelos membros da
Corte Eleitoral. A ação contra José Leonel de Moura foi movida pelo
segundo colocado nas eleições, Achiles Leal Filho. De acordo com a
acusação, ele teria utilizado um programa de rádio da prefeitura de
Mulungu para divulgar seus projetos eleitorais e pedir votos à
população.
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Em sua decisão, a juíza cassou os diplomas do prefeito e também do
vice, Ricardo Bandeira Ferraz, e decretou as suas inelegibilidades. Ela
ainda decidiu aplicar uma multa de 10 mil Ufirs aos dois. A juíza Thana
Michelle determinou também a posse do segundo colocado nas eleições. Com
a liminar mantida pelo TRE, José Leonel permanece no cargo até o
julgamento do recurso contra a sua cassação. Ele está concluindo o seu
segundo mandato como prefeito de Mulungu, não podendo mais concorrer ao
cargo de prefeito.
Com o JP
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