O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB, Alexandre Guedes, denunciou, na manhã desta quarta-feira (28), que o trabalho de policiais militares nos presídios da Paraíba é irregular. Ele ainda acrescentou que existe tortura nas unidades prisionais do estado.

A denúncia ocorre um dia depois que PM´s que fazem a segurança no presídio de segurança máxima PB1 em Jacarapé terem flagrado uma integrante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos entregando uma câmera fotográfica digital a um preso.

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou um relatório da visita dos conselheiros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/PB). Participaram da ação Padre João Bosco Francisco do Nascimento (Pastoral Carcerária ? Presidente do CEDH/PB); Guiany Campos Coutinho (Pastoral Carcerária); Lídia Ribeiro Nóbrega (Defensoria Pública da União); Valdênia Aparecida Paulino (Ouvidoria de Segurança Pública do Estado da Paraíba); Maria Nazaré Zenaide (Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba) e Socorro Targino Praxedes (Fundação Margarida Maria Alves).

De acordo com o relatório 80 presos estavam praticando greve de fome por melhores condições de tratamento no presídio. Não havia nenhum local para dormir (colchão, rede), apenas o chão. Os homens estavam todos sem camisa, com estado de higiene ruim.

O CEDH-PB várias fotos para comprovar o descaso, entre elas, duas fotos de presos uma em pé e outra deitada, onde mostra nitidamente que eles estavam pousando para máquina fotográfica.

Integrantes do Conselho foram detidos na noite desta terça-feira (28) e o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, coronel Washington França, afirmou que será aberta uma sindicância para investigar o caso.

A Secretaria tomou conhecimento e, de pronto, o gerente do sistema se encaminhou aquela unidade prisional onde lá ouviu as pessoas e a gente está até agora sem conseguir entender esse episódio lamentável, mas estaremos abrindo uma sindicância para apurar os fatos, disse.

O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDHC/PB), Padre João Bosco do Nascimento, afirmou que a situação dos presídios da Paraíba é caótica. Sempre fazemos vistorias nos presídios e vemos que a situação lá dentro é caótica, disse.

Já o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, coronel Washington França, rebateu as declarações e disse que a revelação era surpreendente. Isso é surpreendente. Inclusive, estivemos reunidos esta semana com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura e, em momento algum, me foi trazido denúncia sobre algum abuso ou ato de tortura praticado por agentes penitenciários dentro do sistema prisional, declarou.

Hyldo Pereia