A exemplo da OI, os clientes da TIM na Paraíba também devem receber ressarcimento pelos danos morais coletivos causados pelo apagão da empresa. O promotor de Defesa do Consumidor na Paraíba, Gualberto Bezerra, explicou em entrevista ao portal Paraíba.com.br nesta quinta (01) que a Promotoria já instaurou o inquérito e está em fase de discussão dos aspectos jurídicos. “Vamos exigir os danos morais coletivos de ressarcimento da população”, diz.

“Sempre que há uma pane a população faz reclamações e nós tomamos as medidas que a lei nos permite tomar em defesa e proteção do cidadão consumidor. No caso da oi, no mês de maio houve uma pane, instauramos inquérito, houve uma devolução através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a todos os clientes dessa operadora, além disso, a OI está cumprindo o TAC no sentido de inaugurar lojas da própria empresa, esse é um caminho, uma das ações”, explica.

O promotor explicou que a população é menor que o número de aparelhos que estão no mercado e isso causa problema, contudo, há uma política nacional nesse sentido. “Estamos trabalhando junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que está nos fornecendo, depois da fiscalização, os dados necessários para que possamos analisar juridicamente e fazer a implementação da cobrança desses juros por danos morais coletivos”, diz e destaca que é mais importante a obrigação das empresas em realizar investimento para a melhoria da prestação de serviço e com isso gerar mais empregos e circular mais capital.

No caso da OI, o promotor explicou que já existe um cronograma que está sendo cumprido e apontou que o trabalho feito na Paraíba está servido de modelo para outros estados. Já em relação à TIM, o inquérito civil já está instaurado e se discutindo a implementação que será nos próximos dias.

 

Marília Domingues