Contas de luz mais baratas chegam a partir de hoje
Consumidores terão desconto mínimo de 18% prometido pela presidente Dilma Rousseff, mas devem ficar atentos para uma segunda rodada de reajustes e revisões das distribuidoras de sua região, que podem mudar o valor da conta – para cima ou para baixo
Naiara Infante Bertão
Conta de luz: descontos sobre o consumo variam entre 18% e 25,94% (ABR)
Após exatos trinta dias da data de
publicação, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos
reajustes no preço da energia elétrica, começam a chegar, nesta
segunda-feira, as primeiras contas de luz com seus respectivos
descontos, que variam entre 18% e 25,94%, conforme a distribuidora de energia de cada região. Todos os consumidores terão suas tarifas reajustadas para baixo neste mês.
Apesar de o desconto do governo ter sido
oficializado em 24 de janeiro, as datas de leitura dos relógios são
distribuídas ao longo do mês e, por isso, a redução do preço da energia
elétrica só será percebida integralmente pelo consumidor após um ciclo
completo de cobrança com as novas tarifas, que dura 30 dias. Ou seja,
desde o dia 24 de janeiro até o dia 23 de fevereiro, dependendo da data
de vencimento da conta, parte do consumo utilizava a tarifa antiga e
outra parte a nova tarifa, reduzida. A partir de agora, só a tarifa nova
será válida.
Alerta – Contudo, conforme alertou o site de VEJA em janeiro,
alguns consumidores poderão ter cortes menores (ou maiores) do que os
anunciados pelo governo. Isso ocorre porque ainda está prevista dentro
do calendário habitual da Aneel uma segunda rodada de reajustes de
preços cobrados aos consumidores pelas distribuidoras.
A confusão em relação ao desconto de
tarifas acontece porque as 63 distribuidoras de energia do país devem
reajustar suas tarifas anualmente. Ao longo de todo o ano, as companhias
recalculam seus gastos e economias no período e pedem uma revisão ou
reajuste tarifário para a Aneel. Essas alterações serão repassadas ao
consumidor brasileiro como uma segunda rodada de mudanças na conta.
Seus cálculos abrangem melhorias
operacionais, mensuração da inflação que sofreu no período, aumento do
custo dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS), dos encargos de
transmissão e setoriais e dos gastos que as distribuidoras tiveram com
compra de energia – em especial a elevação do custo variável em função do aumento da geração térmica. As
diferenças entre uma revisão e um reajuste são: a periodicidade, pois o
primeiro acontece a cada quatro anos e o segundo é anual; e a
complexidade dos cálculos, já que a revisão tarifária é mais completa
que o reajuste.
Os reajustes previstos incidirão na
conta de luz, já descontado o corte decretado pela presidente. Os
primeiros desses reajustes já foram aprovados em 3 de fevereiro e
poderão ser vistos por completo na conta um mês depois, a partir de 3 de
março.
A segunda rodada de reajustes pode tanto
aumentar o desconto dado pelo governo, como diminuí-lo, como é o caso
dos clientes das distribuidoras Companhia Jaguari de Energia (CPFL
Jaguari), que terão um segundo desconto de mais 4,29%, e da Companhia
Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz), que terão cortes de 8,77% além
do que já havia sido anunciado pela presidente. Contudo, são poucos os
casos em que tais reajustes se converterão em uma conta mais barata. Se a
Aneel acatar todos os pedidos de reajuste das distribuidoras, o
desconto da presidente ficará menor na maior parte das casas
brasileiras.
Promessas – Em pronunciamento na TV em janeiro, Dilma anunciou uma queda maior no valor da conta de luz:
de até 18% para consumidores residenciais e de até 32% para a
indústria, comércio e agricultura. O desconto anteriormente anunciado
era de 16,2% na conta doméstica e de até 28% para a indústria. No dia 24
de janeiro, a Aneel aprovou a revisão tarifária extraordinária de todas
as distribuidoras de energia elétrica. O Tesouro desembolsará - com o
dinheiro dos contribuintes brasileiros – cerca de 8,46 bilhões de reais para custear a redução das tarifas de energia elétrica no Brasil.
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