Justiça nega pedido de suspensão de venda de livro sobre a Kiss
Segundo o juiz, argumentos apresentados não seriam graves o suficiente
A Justiça negou na manhã desta
sexta-feira (3) uma liminar que pedia a suspensão da venda do livro
"Kiss – Uma Porta para o Céu", do escritor Lauro Trevisan, que causou
polêmica entre os familiares das vítimas da tragédia na boate Kiss, em
Santa Maria, que matou 241 pessoas. A liminar, movida pelos pais de uma
das vítimas, pedia, sob pena de multa diária, a suspensão da
distribuição, comercialização, reimpressão e reedição da obra. De acordo
com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cabe recurso da
decisão.
Além da suspensão da venda, os familiares pediram indenização por danos morais de R$ 100 mil. Segundo o juiz Paulo Afonso Robalos Caetano, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, os argumentos apresentados pelos familiares que moveram a ação não seriam graves o suficiente para proibir a comercialização da obra.
“A proibição liminar de circulação da obra, com a pobreza de elementos por enquanto trazidos seria grave precedente limitador à liberdade de expressão. Diante disso, apesar do respeito à dor dos pais enlutados, indefiro, por ora, a liminar pedida, sem prejuízo de reexame posterior, alterada a situação processual que justifique a medida”, diz a conclusão do juiz.
O advogado da família, Eduardo Weber Correa, entrará com recurso.
Polêmica - O livro "Kiss – Uma Porta para o Céu", do padre Lauro Trevisan, provocou polêmica em Santa Maria. Familiares de vítimas ficaram insatisfeitos com dois trechos da obra, um sugerindo que “dois ou três” jovens estavam vivos no caminhão que transportou os corpos ao ginásio onde foram reconhecidos, e outro afirmando que jovens que salvaram vidas na casa noturna “agonizavam”. Também foi citado um trecho que sugere que há “sexo no céu”.
Entenda - O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 241 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados
Veja as conclusões da investigação
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco - As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo - O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou - A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás - Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas - A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular - As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas - A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída - Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência - As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário - Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas
Além da suspensão da venda, os familiares pediram indenização por danos morais de R$ 100 mil. Segundo o juiz Paulo Afonso Robalos Caetano, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, os argumentos apresentados pelos familiares que moveram a ação não seriam graves o suficiente para proibir a comercialização da obra.
“A proibição liminar de circulação da obra, com a pobreza de elementos por enquanto trazidos seria grave precedente limitador à liberdade de expressão. Diante disso, apesar do respeito à dor dos pais enlutados, indefiro, por ora, a liminar pedida, sem prejuízo de reexame posterior, alterada a situação processual que justifique a medida”, diz a conclusão do juiz.
O advogado da família, Eduardo Weber Correa, entrará com recurso.
Polêmica - O livro "Kiss – Uma Porta para o Céu", do padre Lauro Trevisan, provocou polêmica em Santa Maria. Familiares de vítimas ficaram insatisfeitos com dois trechos da obra, um sugerindo que “dois ou três” jovens estavam vivos no caminhão que transportou os corpos ao ginásio onde foram reconhecidos, e outro afirmando que jovens que salvaram vidas na casa noturna “agonizavam”. Também foi citado um trecho que sugere que há “sexo no céu”.
Entenda - O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 241 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados
Veja as conclusões da investigação
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco - As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo - O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou - A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás - Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas - A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular - As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas - A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída - Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência - As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário - Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas
G1
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