Acesso à Justiça é mais difícil na PB e RN
O
Rio Grande do Norte e a Paraíba são os Estados do Nordeste que têm as
maiores condições de acessar os serviços disponibilizados pela Justiça.
Os dados fazem parte do Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj),
disponível no Atlas do Acesso à Justiça, lançado ontem. O indicador,
elaborado pelo governo, em parceria com a Universidade de Brasília
(UnB), foi construído para dimensionar como está o acesso ao sistema
judiciário em cada Estado da Federação. A partir de um amplo banco de
dados aberto para consulta e utilização, é possível conhecer, em números
e gráficos, indicadores e variáveis sobre o Sistema de Justiça e os
aspectos sociais da população brasileira, além da distribuição da
execução orçamentária, dos atores que compõem e de como está estruturado
o sistema de justiça no país.
Apesar de o RN e PB terem alcançado os maiores valores do Nordeste, com
índice de 0,12, a posição é baixa em comparação aos outros Estados, não
atingindo a média nacional de 0,16. Dos 27 Estados, apenas 12 têm
indicadores superiores à média nacional.
Segundo o Atlas do Acesso à Justiça, a população do Distrito Federal tem
o maior acesso, com índice de 0,42, seguido por Rio de Janeiro (0,31),
São Paulo (0,25), Rio Grande do Sul (0,24) e Santa Catarina (0,20). O
Maranhão é o estado do país que tem o pior acesso à Justiça, com apenas
0,06 pontos. Depois aparecem o Pará com 0,07 e o Amazonas com 0,08.
De acordo com o Ministério da Justiça, o cálculo do indicador “Elementos
de acesso por desenvolvimento” considera equipamentos judiciais
(Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do
Judiciário) e extrajudiciais (cartórios, delegacias e Procons),
calculando em relação ao número populacional e ao Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.
Para o governo, o indicador é uma proposta inicial, e que será melhorada
com a ajuda da comunidade científica e dos órgãos do Sistema de
Justiça. A intenção é realizar a partir do ano que vem debates para
melhoria das fórmulas que compõem os indicadores.
INDICADORES
Também foi divulgado o número de magistrados por 100 mil habitantes.
“Temos no Brasil um número elevado de advogados e um número insuficiente
de defensores públicos”, analisa o secretário de Reforma do
Judiciário, Flavio Crocce Caetano. Na média total, são 10,3 magistrados a
cada 100 mil habitantes; 7,13 membros do Ministério Público; 3,44
defensores públicos e 311,98 advogados a cada grupo de 100 mil.
O secretário também observou a relação entre o IDH e o acesso à Justiça.
“Quanto maior o IDH, maior também o acesso a Justiça, quanto mais
desenvolvido o estado, mais acesso à Justiça existe”, disse. Ele
ressaltou: “Entre o estado mais mal colocado e o mais bem colocado em
termos de IDH, a diferença é pequena, mas quando olhamos o Inaj, há um
brutal desequilíbrio: a diferença chega a quase 1.000% entre os Estados
com maior e o menor acesso à Justiça”.
Tribuna do Norte
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