Couto recebe confirmação da ordem de serviço para equipar Conselhos Tutelares na PB
O
deputado federal Luiz Couto (PT-PB) recebeu comunicado da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informando que,
no último dia 14, foi emitida a ordem de serviço contemplando 27
Conselhos Tutelares da Paraíba comum
automóvel zero km, cinco computadores desktop, uma impressora
multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. É o 'Kit Conselho
Tutelar'.
Areial,
Bayeux (2 Conselhos Tutelares), Arara, Belém, Boqueirão, Campina Grande
(4 Conselhos Tutelares), Catolé do Rocha, Cuitegi, Duas Estradas,
Esperança, Gurjão, Lucena, Mari, Patos, Pedras de Fogo, Queimadas,
Riachão do Poço, Santa Inês, São Francisco, São João do Cariri, São
Sebastião de Lagoa de Roça, Sumé e Tavares são os municípios
beneficiados com esta nova ordem de serviço. Todos foram indicados por
Luiz Couto, que destinou recurso (emenda) junto à SDH/PR, para
viabilizar os kits.
Em
2013, as cidades contempladas com indicação e emenda do parlamentar
foram Alcantil, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Desterro,
Guarabira, Pombal, São João do Tigre, Juazeirinho, Remígio e Nova
Floresta. Essas três últimas já receberam os veículos. Barra de Santa
Rosa teve a vistoria aprovada. Pombal e Belém do Brejo do Cruz estão
autorizados a retirar os carros.
Levantamento feito pela assessoria de Luiz Couto constatou que, pelo cronograma
da SDH/PR, a previsão é de que no máximo até o próximo mês de junho os
municípios apontados, ano passado e em 2014, estejam com os Conselhos
Tutelares devidamente equipados. Outra certificação é a de que uma nova
ordem de serviço será emitida, após as eleições, favorecendo outras
dezenas de cidades do estado, ainda este ano.
Desde
2012 que Luiz Couto coloca emendas individuais à Lei Orçamentária Anual
(LOA), objetivando estruturar os Conselhos Tutelares no Estado da
Paraíba, beneficiando, até a presente data, 34 municípios. O primeiro
contemplado foi João Pessoa, que teve os cinco Conselhos Tutelares
atendidos.
Luiz
Couto destaca a contribuição da SDH/PR, "que tem sido sensível às
nossas solicitações", e informa que a meta da secretaria é contemplar,
até o próximo ano, 100% dos Conselhos Tutelares paraibanos com esta
"importante e necessária iniciativa".
Ascom do Dep. Luiz Couto
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