A violência nas escolas foi o tema da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (5), a partir das 15h, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O evento foi proposto pelo vereador Professor Gabriel (SDD), secretariado por Chico do Sindicato (PP) e também teve a presença de Benilton Lucena (PT). Entre os assuntos tratados, houve destaque para a reativação da Patrulha Escolar, o combate às drogas junto às políticas de conscientização fora e dentro do ambiente escolar, além da videomonitorização das unidades de ensino.

Para a maioria dos alunos e líderes estudantis que tomaram a palavra na audiência pública, as principais reivindicações foram assaltos na esquina dos locais onde estudam ou no entorno das escolas; a falta da Patrulha Escolar; e mais políticas públicas voltadas à conscientização sobre a violência e tráfico de drogas nos ambientes próximos às unidades de ensino.

“Precisamos discutir a violência, algo que está acontecendo em escala crescente nas escolas de João Pessoa e do Estado. Neste ano, tivemos exemplos de um vigilante do Lyceu Paraibano que foi assassinado enquanto trabalhava; de um professor, numa escola no bairro de Manaíra, que foi assaltado em sala de aula; além dos casos em que há venda e compra de drogas no entorno dos centros de ensino. Questiono a impunidade desses e de tantos outros casos e convido os gestores das pastas de segurança e da educação para discutirmos a situação e apontar soluções”, afirmou Professor Gabriel. O vereador ainda cobrou a volta da Patrulha Escolar.

Sedec atua com videomonitoramento e conscientização

De acordo com o gestor da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), Luiz de Sousa Júnior, a pasta atua em duas frentes com relação à violência: com trabalhos de conscientização e a instalação de câmeras filmadoras nas unidades de ensino.

O secretário frisou que há outro tipo de violência que deve ser repreendida e previnida, pois se trata dos casos que são do ambiente externo à escola. “A questão dos conflitos sempre existirá nas escolas, públicas ou privadas, e temos que tratá-los através do diálogo, da interação de educandos, alunos e famílias. São situações naturais como a competitividade entre alunos, as disputas, os desentendimentos entre estudantes”, lembrou.

“A primeira frente de nosso trabalho consiste na formação da consciência, ética e moral dos alunos, proporcionando a mediação dos conflitos. A outra refere-se ao contratarmos uma empresa que atua com segurança eletrônica por câmeras de monitoramento. Nossas escolas possuem, em média, 16 câmeras por unidade de ensino, monitoradas por 24 horas”, informou Luiz de Sousa.

Segundo o secretário da Sedec, o diretor pode inserir um aplicativo de acesso ao conteúdo das câmeras em seu celular, as imagens ainda podem ser acompanhadas de dentro da escola e também pela empresa de videomonitoramento. As câmeras ficam em ambientes comuns e estratégicos, instaladas nos corredores, nos refeitórios, nas quadras, entradas, saídas. “Queremos detectar os fatos e garantir que eles não repitam, além de garantir que crianças não se machuquem ou se tornem vítimas de qualquer atitude violenta”, frisou.

Luiz Sousa Júnior informou que a Capital possui 166 centros de ensino municipais, entre eles, 95 escolas e 71 Centros de Referência e Educação Infantil (Creis), sendo um destes o primeiro que será inaugurado por esta gestão, no próximo fim de semana. “Hoje, temos 60 escolas municipais monitoradas por câmeras. A cada dois dias uma nova escola é equipada com a tecnologia e a meta é implementar os equipamentos em todas”, garantiu.

Lideranças estudantis e da juventude fazem reivindicações

O presidente do Grêmio Estudantil do Lyceu Paraibano, Raylander Mendes, comentou o caso do assassinato do porteiro do colégio, Antônio Messias, que faleceu baleado por tiros enquanto trabalhava, e relembrou o pânico dos alunos naquele episódio, há dois meses. O líder estudantil ainda sugeriu criar um abaixo-assinado e levar às autoridades competentes pedindo a volta da Patrulha Escolar.

“Pelo menos 50 alunos do Lyceu que receberam tablet do Governo do Estado tiveram seus aparelhos roubados no entorno do colégio. Há viaturas que passam pelo Lyceu, com policiais em motos, e que ficam apenas meia hora mas depois se retiram do local. Precisamos de segurança constantemente. Os alunos do Lyceu dizem não se sentirem seguros no ambiente escolar quando indagados sobre isso. É por esses e outros exemplos que está constatado que a violência no ambiente escolar aumentou depois que a Patrulha Escolar foi extinta”, salientou Raylander Mendes.

A presidente do Conselho Estadual de Juventude da Paraíba, Marília França, falou da educação fora do ambiente escolar. “Educação se faz com mais recurso, não há como fazer políticas públicas sem investimentos. Pedimos 10% do PIB para a educação. Esse modelo de ensino médio falido, de escola públcia sucateada, sem material digno para alunos e professores não nos atende. Não precisamos de respostas dos gestores nas quais o único argumento seja apenas um não às nossas necessidades, pois precisamos de formas de solucionar as situações”, alertou. Ela ainda defendeu que política pública para a juventude não se faz apenas com iniciativas na área de esporte e sugeriu que seja criado um grêmio estudantil em todas as escolas.

Semusb aposta na prevenção e Estado não comparece à audiência

O titular da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semusb), o ex-vereador Geraldo Amorim, lembrou que a pasta trabalha com foco na prevenção e chamou a atenção do Governo do Estado para promover a segurança não só com a repressão. Ele citou umestudo da Organização das Nações Unidas (ONU) que elenca os principais fatores que influenciam no aumento da violência escolar: aumento das famílias monoparentais, do índice de gravidez na adolescência e da migração.

“Criamos a Ronda Escolar e de início, capacitamos 40 guardas municipais para atuar nas 20 unidades escolares mais violentas, num trabalho de interação com a comunidade escolar. A iniciativa está proporcionando um vínculo dos profissionais da segurança municipal com a população. Através dessa integração vamos propagar a cultura de paz nas comunidades e já tivemos a autorização de mais 10 viaturas para esse trabalho, que já possui 12 atuando. Pretendemos expandir o serviço para pelo menos 50% das escolas municipais até o fim deste ano.

No final da audiência, Chico do Sindicato lamentou a falta de representantes da Secretaria do Estado da Educação (SEE) e da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Seds).