Mulheres vítimas de violência passam a contar com aparelho para acionar a PM e a Delegacia da Mulher
Mulheres
vítimas de violência doméstica poderão, agora, dispor de um aparelho
para acionar a Polícia e a Delegacia da Mulher, quando se sentirem
ameaçadas. A medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S
Mulher, do Governo do Estado, com apoio do Poder Judiciário estadual e
da rede de proteção à mulher, e foi formalizada na tarde desta
segunda-feira (5), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
numa solenidade que contou com a presença de representantes da rede de
enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.
O
Programa Mulher Protegida também permite visitas regulares das Polícias
Militar e Civil nas casas das vítimas para fiscalização do cumprimento
das medidas protetivas expedidas pela Justiça contra os agressores.
O
dispositivo foi apresentado pela delegada da Mulher, Maysa Félix.
"Quando a vítima acionar o botão vermelho, imediatamente é enviado um
sinal para a CIOP e para a Central, que determina que a viatura mais
próxima se dirija ao local em que a vítima se encontra. A localidade é
identificada por meio de GPS ", explicou.
Na ocasião, a promotora
Rosane Araújo declarou que o aparelho do S.O.S Mulher é mais uma
ferramenta para combater a violência doméstica, que ela denomina como a
"madrasta de todas as outras violências difusas na sociedade". "Quanto
mais ações articuladas pelos diversos setores que integram o sistema da
Justiça, mais eficácia haverá no combate", falou.
A juíza titular
da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital,
Rita de Cássia Andrade, acredita que o novo instrumento poderá dar
sustentação às decisões judiciais. "As medidas protetivas de urgência
são cautelares concedidas, mas até o momento nós não possuíamos
mecanismos para garantir estas medidas. Agora, existe uma proteção
maior", afirmou.
A união dos Poderes para combater à violência
doméstica foi destacada pela secretária de Estado da Mulher e da
Diversidade Humana, Gilberta Soares. "A Paraíba dá exemplo de um
trabalho articulado no enfrentamento à violência doméstica. Isso aumenta
o nosso compromisso para diminuição dos índices de homicídios de
mulheres em nosso Estado", disse.
A secretária acrescentou que o
programa já estava em funcionamento, através de um projeto piloto, e que
neste primeiro momento, 50 aparelhos foram disponibilizados. "A partir
das necessidades que forem surgindo, ampliaremos o programa que, por
enquanto, atende Campina Grande e João Pessoa, que possuem Delegacia
Especializada da Mulher e Vara de Violência Doméstica contra a Mulher",
explicou.
Já a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra
Cavalcanti, ressaltou que toda a sociedade civil precisa se envolver com
a causa. "É preciso que os Poderes Públicos trabalhem de forma
eficiente e célere, mas também é preciso que a sociedade abrace esta
luta, apoiando a mulher que quer denunciar e lutando com ela pela
preservação de sua dignidade", disse.
Assessoria
Nenhum comentário: