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Órgãos públicos, como o Tribunal de Justiça e repartições federais, não funcionarão nos horários em que o Brasil estiver em campo.
domingo, 18 de maio de 2014 Posted by Silvano Silva ✔

A menos de um mês para o início dos jogos da Copa do Mundo 2014, repartições públicas e privadas já começam a organizar horários especiais de expediente durante as partidas de futebol em que a seleção brasileira estiver em campo. O Poder Judiciário já divulgou as alterações no expediente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e em todas as 77 comarcas da Paraíba durante os jogos do Brasil na primeira fase do campeonato. Já a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa deixou o funcionamento do comércio sob a escolha dos próprios empresários.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba (Fecomércio-PB), por meio da assessoria de comunicação, informou que as lojas comerciais do Estado serão fechadas nos horários das partidas do Brasil, porém a CDL disse que ainda não há programação para o intervalo de pausa nos atendimentos ao público, o que será de escolha dos próprios lojistas, por enquanto.
Já o Ato da Presidência do Poder Judiciário Estadual nº 39/14, que estabelece os horários de funcionamento durante os jogos, também se enquadra para os períodos juninos. Conforme o documento, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 14h, nos dias úteis em que houver jogos do Brasil, ou seja, nos dias 12 e 17 de junho, se adequando às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No dia 19 do mesmo mês, será facultativo em todo o Poder Judiciário estadual, em alusão ao feriado de Corpus Christi, o que também acontecerá na véspera e dia de São João (23 e 24).
Ainda segundo a publicação, nas duas últimas sextas-feiras do mês de junho, 20 e 27, as atividades forenses serão desenvolvidas das 8h às 12h e das 14h às 18h, em todas as entrâncias e no Tribunal.
A medida de disciplinar o horário de trabalho durante as partidas da seleção brasileira também se estende aos demais servidores públicos federais, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, por meio de uma portaria do Ministério do Planejamento.
O expediente da administração pública federal funcionará com jornada reduzida nos dias de jogos da Copa do Mundo disputados pela seleção brasileira, onde os servidores serão dispensados a partir das 12h30 e, posteriormente, deverão compensar as horas não trabalhadas. A compensação será combinada pelos trabalhadores com suas chefias diretas.


Nos dias de jogos sem a participação da seleção brasileira, haverá expediente normal de trabalho. O contingente de trabalhadores previsto em lei no caso de serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança pública, será mantido. 
O governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa não confirmaram se haverá alteração nos expedientes.

Silvano Silva ✔

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