Em São Paulo, um homem morreu depois que um hospital se recusou a atendê-lo. Testemunhas gravaram o pedido de socorro. No chão, o homem se contorce de dor e pede ajuda.

No vídeo (veja acima), ele está logo depois da cancela do estacionamento do Hospital Santo Expedito, a poucos metros do pronto-socorro.

Indignada, uma testemunha diz: “Eles falam que não podem socorrer. Tem que estar dentro e aí o cara morre”.

Testemunhas contam que Nelson França ficou deitado no chão pedindo socorro por cerca de uma hora. De acordo com eles, dentro da instituição médica um enfermeiro dizia que a equipe do hospital não podia fazer o atendimento do lado de fora e que as testemunhas também não poderiam carregá-lo para dentro.

Em outras imagens, aparecem dois funcionários do hospital. Uma testemunha pergunta: Por que não atenderam ele? Me explica? Por que não atenderam ele?

O rapaz vestido de verde seria o enfermeiro, que responde: “Foi chamada a viatura”. Uma mulher se revolta: “Tem que ajudar porque agora, olha a situação, você não deixou”. E o homem: “O que a lei fala?”

Segundo um dos bombeiros que atenderam o vigilante, quando a equipe chegou, Nelson estava inconsciente . Foi feita massagem cardíaca e os sinais vitais voltaram. Ele foi levado para um hospital municipal a 3 km, onde morreu.

O bombeiro informou, ainda, que oficialmente não foi o hospital que fez o chamado.

No mês passado, aconteceu um caso parecido no Rio. O fotógrafo Luiz Cláudio Marigo passou mal dentro de um ônibus.
O motorista parou em frente ao Instituto Nacional de Cardiologia, mas o segurança na recepção teria dito: “Nós não damos atendimento, liga para o Samu”.

13 minutos depois, paramédicos que saíam do hospital depois de levar um paciente, entraram no ônibus para atender o fotógrafo. Mas já era tarde.

O delegado responsável pelo caso decidiu indiciar por homicídio doloso, aquele com intenção de matar, dez funcionários do Instituto de Cardiologia.

Um advogado analisou as imagens e lembra que o código penal estabelece:

“Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública e que qualquer pessoa, autoridade ou instituição tem obrigação de socorrer feridos”.

marcos soares
advogado criminalista  e mestre em direito penal
ao que tudo indica, configura omissão de socorro