Candidatos que concorrem às eleições deste ano em São Paulo estão enviando propagandas políticas pelo aplicativo “WhatsApp”. Um novo dispositivo que envia mensagens gratuitas aos eleitores cadastrados pelo aplicativo tornou-se mais uma ferramenta para se fazer campanha no mundo virtual.

Conhecido pela Operação Satiagraha, o ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, candidato à reeleição como deputado federal, é um dos adeptos da nova tecnologia.

Ele comandou a equipe que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas por desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro em 2008.

Uma das justificativas apresentadas pelo candidato é que a ferramenta divulga informações sem necessidade de recursos. “Isso deu uma igualada, porque a nossa campanha é de pouco recurso”, disse. Sua campanha arrecadou cerca de R$ 250 mil, segundo relatório parcial do Tribunal Superior Eleitoral.

“O uso de ferramentas da rede social já é uma marca do nosso mandato, mais focado para o eleitor do estado de São Paulo”, destacou Protógenes. O ex-delegado da PF aparece pedindo fotos com frases “Político corrupto tem que estar onde todo bandido merece: na cadeia” e “Contra a corrupção, ele prendeu corruptos. Contra pesquisas em animais, fechou o Instituto Royal”.

Ele próprio encaminha as mensagens para seus amigos e apoiadores das redes sociais. Para isso, tem um número de telefone apenas para enviar e receber mensagens de “WhatsApp” e conta que também recebe telefonema de eleitores que acompanham sua gestão.

Outro candidato que decidiu pedir votos pelo WhatsApp foi o vereador José Police Neto, que tenta se eleger como deputado estadual. Em um vídeo que circula pela rede, ele diz que quer ampliar sua luta para todos os paulistas.

Apesar de a legislação não proibir o envio de mensagens eleitorais pelo “WhatsApp”, a campanha do candidato nega que seja a responsável pelo envio das mensagens. “Informamos que a campanha do candidato José Police Neto não está fazendo oficialmente envio de mensagens por ‘WhatsApp’. Estimulamos nossos colaboradores a enviar informalmente mensagens para seus amigos. Portanto, não temos dados relacionados ao envio das mensagens”, disse em nota.

A Lei Eleitoral diz que nunca foi questionada pelo envio de propaganda pelo dispositivo, já que o Tribunal Regional Eleitoral nunca julgou nenhum caso de jurisprudência pelo aplicativo. No entanto, o assunto é polêmico, já que a propaganda pela internet não pode ser paga.

De acordo com a lei, as mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigando o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas.

Telemarketing
Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral, independentemente do horário.

Já no caso do Facebook, o Plenário do TSE decidiu, por unanimidade, que o uso do Facebook antes das campanhas eleitorais não caracteriza irregularidade, salvo em situações específicas. No caso de partidos políticos e candidatos, além do respeito à honra, deve ser seguido o princípio de igualdade de chances entre os candidatos e as proibições de propaganda paga ou divulgada por pessoas jurídicas ou órgãos governamentais.

G1