Lançado nesta quarta-feira (5), pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, já está disponível para download o aplicativo TCE-PB Controle Social. A ferramenta, segundo explicou o presidente da Corte de Contas, foi desenvolvida para estreitar a interatividade com os cidadãos paraibanos, que vêm sendo estimulados a participar da fiscalização dos recursos públicos.


O aplicativo  está disponível, inicialmente, para dispositivos smartphones baseados no sistema operacional Android (Google) e pode ser baixado gratuitamente na loja virtual Google Play. A ferramenta está sendo aperfeiçoada, também, para a versão iOS (Apple), com previsão de disponibilidade para esse sistema em duas semanas.


O TCE-PB Controle Social foi desenvolvido pela Assessoria Técnica do Tribunal de Contas da Paraíba – ASTEC, sob coordenação dos auditores de contas públicas Rodrigo Galvão, Rodrigo Guimarães e João Paulo da Rocha Soares.


É mais uma ferramenta de controle social que o TCE coloca à disposição do cidadão paraibano. Foi o que assegurou o conselheiro Fábio Nogueira ao explicar que o aplicativo permite aos usuários de celulares e tablets uma alternativa rápida e fácil de apresentar uma denúncia, que poderá ser enviada junto com fotos ilustrativas e georreferenciamento, de situações em que distinga malversação ou má gestão dos recursos públicos.


As denúncias serão direcionadas à Ouvidoria do TCE-PB que, assim como se comporta com as demandas encaminhadas por outros meios, adotará os procedimentos habituais de apuração, inclusive, quando houver indícios de veracidade, a instauração de processos para o julgamento. As respostas serão encaminhadas ao denunciante através do seu endereço eletrônico.


A possibilidade de encaminhamento da denúncia, de qualquer lugar, a qualquer hora, acompanhada de fotográficas e vídeos do fato denunciado e até localização da ocorrência, através da câmera e do GPS do próprio dispositivo, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, é um grande trunfo à disposição do controle social.