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Vereadores vão pedir que Ministério Público acompanhe concurso da prefeitura de Mari
sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Posted by Silvano Silva ✔


Vereadores, Magdiel Olinto (Esq.) e Marcondes Baltazar
Vereadores, Magdiel Olinto (Esq.) e Marcondes Baltazar
Os vereadores Magdiel Olinto (PRP) e Marcondes Baltazar (PMDB), anunciaram que pretendem apresentar requerimento ao Ministério Público Estadual solicitando que o órgão fiscalize e acompanhe o processo de Licitação para realização do concurso público da Prefeitura Municipal de Mari, na zona da mata paraibana.
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Na manhã dessa quarta-feira (12), a Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei do Executivo Municipal, definindo os cargos e quantidade de vagas que deverão ser preenchidos no inicio do próximo ano através de concurso.
Os vereadores oposicionistas afirmam que apesar de terem votado pela criação do novo quadro de pessoal, alguns pontos ainda precisam de melhor esclarecimento pelo poder municipal. Um desses pontos seria o quadro de distribuição dos servidores. De acordo com o Projeto aprovado, o quadro de servidores efetivos do Município passará dos atuais 637, para 925 após o concurso. “A quantidade de auxiliares de serviços gerais, por exemplo, deverá ser ampliada de 104 para 200. Como o Município pretende distribuir todo esse pessoal dentro do serviço público? Questiona Baltazar.
Outro ponto levantado pelos Vereadores, diz respeito a outro concurso realizado pelo mesmo gestor no ano de 2002, durante seu primeiro mandato.
De acordo com denúncia do Ministério Público, Marcos Martins, também prefeito àquela época, teria frustrado o caráter competitivo do procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada para realização do concurso público municipal, beneficiando a empresa “Advise Consultoria”.
De acordo com a denúncia do MP, as propostas das demais empresas concorrentes no certame licitatório seriam fictícias e o contrato com a mencionada empresa teria sido assinado três dias antes da homologação do resultado, além de outros indícios de fraude.
Em 2012 a Juiza de Direito da Comarca de Mari-PB julgou procedente a denúncia do Ministério Público e decidiu pela condenação de Marcos Martins. O gestor recorreu da decisão de 1ª instância e apesar da sentença ter transitado em julgado em 19/09/2012, os autos do processo foram remetidos ao TJ/PB no ano passado.
“Com um histórico desses, não podemos correr o risco de nova frustração do caráter competitivo para escolha da empresa responsável pelo novo concurso, e por isso, vamos pedir ao Ministério Público que acompanhe cada passo desse processo, desde a licitação até o resultado final do certame”, avisa o Vereador Magdiel Olinto.
Magdiel defende que o acompanhamento do MP além de garantir a lisura do processo licitatório, irá também proporcionar maior segurança aos participantes do concurso em relação ao resultado final dos aprovados.
“Todos sabemos que durante a realização de concursos são constantes as reclamações e a desconfiança por parte da população, por isso decidimos por solicitar ao MP que possa fiscalizar e acompanhar a legalidade na aplicação das provas e na apuração dos resultados. Esperamos que nossa solicitação seja atendida, o que dará mais segurança e proteção aos candidatos inscritos”, explicaram os vereadores.

Da Redação Do Expresso PB

Silvano Silva ✔

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