Situação de Emergência é decretada em 170 cidades paraibanas devido à estiagem
O
Governo do Estado da Paraíba decretou situação de emergência em 170
cidades paraibanas devido aos efeitos da estiagem. O decreto foi
publicado no Diário Oficial do último sábado (18).
O
decreto leva em consideração o fato anormal da escassez de água
persistente no estado por conta da estiagem, diversos municípios sofrem
danos à subsistência e à saúde, além de prejuízos ás atividades
produtivas como a agricultura e pecuária.
Entre
as cidades em que foi decretado situação de anormalidade estão Campina
Grande, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel e Sousa. O decreto é
válido ainda para cidades como Remígio, Taperoá, São Bento, Umbuzeiro e
Itabaiana, entre outras.
Como
prevê o decreto de situação de emergência, o estado deverá adotar as
medidas necessárias para restabelecer a situação de normalidade e
preservar os bem-estar da população. No período em que vigora o decreto,
ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e
serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de
máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras
relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam
ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Com o Clickpb
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