OPERAÇÃO PÃO E CIRCO: ex-primeira dama do município de Sapé tem prisão preventiva decretada
O Poder Judicário da Paraíba decretou na última sexta, 12, a
prisão preventiva de cinco empresários denunciados na Operação Pão e
Circo que foi criada em 2012 com o objetivo de desarticular um esquema
criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos
federais, estaduais e municipais. Dentre os citados na decisão judicial
está a ex-primeira dama de Sapé Helena Rafaela Pereira de França, esposa
do ex-prefeito João Utilar, que foi preso junto com outros dois
prefeitos na Operação.
Os réus, entre eles Rafaela, foram citados por edital para
apresentar defesa prévia no processo, mas não se pronunciaram. Para a
Justiça, eles tentam obstacular o andamento processual. O processo corre
em segredo de Justiça.
Em sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o
pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito. O
pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente
remetia esse cheque ao prefeito da época João da Utilar esposo de
Rafaela.
Segundo
as investigações, a primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de
São João deste ano. De acordo com os promotores, era ela quem vendia os
camarotes montados na praça onde ocorre o evento. Só que o dinheiro não
foi parar na prefeitura, foi direto para o bolso dela. Pelo menos 40
camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os
promotores.
Na época, o assunto teve grande repercussão na mídia
nacional tendo inclusive o Fantástico procurado os prefeitos acusados. O
único que atendeu a reportagem,foi João Clemente Neto, o João da
Utilar, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que
deveriam ir para as empresas de eventos.
Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de
Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a
participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores
públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a
finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de
contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo,
São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários
das cidades, etc).
Conforme a denúncia, gravações autorizadas pela Justiça
mostraram que os prefeitos das cidades paraibanas de Solânea, Alhandra e
Sapé beneficiavam amigos e parentes com um esquema de desvio de verbas
para festas populares. A fraude foi desmontada pelo Ministério Público
da Paraíba e pela Polícia Federal na operação "Pão e Circo".
Iniciada em junho de 2012, a 'Operação Pão e Circo'
desarticulou um esquema criminoso dedicado a fraudar licitações e
desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais, que
resultaram na prisão de três prefeitos.
Segundo a denúncia as fraudes eram feitas em licitações,
dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas
musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos
de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e
serviços de segurança.
Da redação do Portal PB Agora
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