TCE-PB orienta prefeitos a fotografarem e filmarem irregularidades deixadas por gestões anteriores
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está dando a
seguinte orientação aos 98 prefeitos que desbancaram adversários do
poder: filmem e fotografem os atos de vandalismo e de irregularidades
deixados pelos antecessores; elaborem relatórios detalhados da situação
financeira, contábil e patrimonial; em seguida,encaminhem os relatórios,
fotos e filmagens ao Tribunal juntamente com o balancete financeiro do
mês de janeiro.
De acordo com o presidente em exercício da Corte, André Carlo
Torres Pontes, os prefeitos têm até o dia 28 de fevereiro para fazer os
encaminhamentos. O Tribunal, segundo ele, analisará cada caso, abrirá
Tomadas de Contas Especiais e tomará as medidas legais cabíveis contra
os ex-gestores que cometeram atos de improbidade administrativa.
André Carlo disse que, até agora, o Tribunal recebeu denúncias
informais de dez prefeitos que procuraram o órgão para relatar atos de
descalabro administrativo praticados pelos antecessores e pedir
orientações. “A estrutura administrativa da Prefeitura, a dimensão da
folha salarial, a situação de adimplência do município junto a bancos,
companhias de água e energia, INSS e FGTS, arquivos de documentos
legais, contábeis, financeiros e administrativos são questões de
primeira hora com as quais eles devem se preocupar”.
As denúncias mais comuns, segundo ele dizem respeito ao sumiço de
documentos oficiais, patrimônio dilapidado, veículos sem motores e sem
pneus, desaparecimento de computadores, lixo nas ruas, contas bancárias
zeradas, dívidas muito além da capacidade de endividamento dos
municípios, entre outras irregularidades. Disse achar que nem tudo
corresponde à realidade. Segundo ele, o Tribunal terá que analisar caso a
caso, para não incorrer em julgamentos precipitados. O conselheiro acha
que alguns prefeitos podem ter exagerados nas denúncias, levados por
motivações midiáticas em busca de promoção pessoa.
Jornal da Paraíba
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